O Judiciário e o fim do federalismo ambiental
O Brasil se organiza politicamente sob a forma de república federativa, embora o nosso federalismo tenha uma inegável tendência centrípeta,…
Áreas de Interesse
Autonomia e planejamento familiar: sobre a equivocada tutela do arrependimento
Há um dever de o Estado proteger alguém de si mesmo? Esta pergunta tem diferentes respostas, e elas dizem muito sobre o próprio desenvolvimento dos…
Bruno Bioni destaca desafios estruturais para o avanço da Inteligência Artificial no Brasil
Odesenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) no Brasil exige mais do que regulamentação: é necessário um investimento robusto em infraestrutura.…
Autonomia e planejamento familiar: sobre a equivocada tutela do arrependimento
Henderson Furst de Oliveira Introdução Há um dever de o Estado proteger alguém de si mesmo? Esta pergunta tem diferentes respostas, e elas dizem…
Faseamento Jurídico do Investimento Empresarial
O faseamento do investimento empresarial é uma tecnologia que pode se mostrar extremamente útil no âmbito da estruturação jurídica de empresas.…
Trump e a agenda ‘anti-woke’
Já dediquei alguns artigos à agenda ESG, tanto para explorar os seus fundamentos, inclusive à luz da racionalidade econômica[1], como também…
Augusto Coelho Cardoso, ex-diretor da Susep, consultor e professor da Escola de Negócios e Seguros
Augusto Coelho Cardoso é advogado, pós-graduado em Direito Securitário e em Gestão de Negócios (Nacionais, Internacionais e Comércio Exterior),…
Sigilo de 100 anos: mudanças na LAI não resolvem o problema – Bruno Bioni concede entrevista à Folha de São Paulo
O governo Lula propôs alterações na Lei de Acesso à Informação (LAI) para acabar com os chamados “sigilos de 100 anos”, mas a questão central não é o…
A ordem jurídico-constitucional e a prevenção e combate aos desastres no Brasil
“De fato, vivenciados, nos últimos anos, desastres de proporções catastróficas que reforçam necessário refletir sobre o aprimoramento da regulação e…
Reforma do Código Civil e propostas para a tomada de decisão apoiada
Como é notório, o art. 115 do EPD - Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15) determinou que o Título IV do Livro IV da Parte Especial do…