Minutos de Direito Constitucional – #029 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional III
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
Áreas de Interesse
Indenização pelo estado e superpopulação carcerária
Embora repetidas vezes tenha sido objeto de estudos, pesquisas e decisões, o tema relacionado à responsabilidade civil do Estado sempre encontra uma…
O que é insider trading? Teria a JBS cometido esse ilícito ao comprar dólares antes da divulgação das denúncias contra o atual governo?
Os administradores de sociedades anônimas possuem deveres e responsabilidades previstos expressa e detalhadamente na Lei 6.404/1976 (Lei de…
Defensoria Pública, assistência jurídica e direitos procedimentais
O olhar dos juristas contemporâneos está focado mais do que nunca nos mecanismos necessários à transposição dos direitos proclamados nos textos…
Ação controlada dificulta a atividade do crime organizado
Está cada dia mais difícil ser corrupto no Brasil. Torna-se uma cruzada perigosa pertencer aos quadros de uma organização criminosa. Tudo isso tem…
Direitos Autorais e o YouTube
Nesse vídeo coloco algumas ideias sobre as obras intelectuais (fotos, vídeos, imagens em geral, músicas), tudo com o objetivo de colaborar…
Repensando o Direito Civil brasileiro (18) – A equiparac?a?o da disciplina da sucessa?o do co?njuge e do companheiro
Em 10 de maio de 2017 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de dois recursos aos quais se atribuíra repercussão geral, em que se discutia…
A recuperação judicial não é um mistério
A recuperação judicial não é um mistério, o que não significa que seja singela. Não é um mistério a situação financeira da empresa postulante. Esta…
Sociedade sem ética
Ao coordenar a obra coletiva de 32 capítulos intitulada Intercâmbio Cultural Brasil-Japão, escrita por 57 renomados autores do mundo jurídico,…
A compulsoriedade da raspagem de cabelo no sistema prisional pátrio e os aspectos jurídicos que permeiam a discussão
Alguns taxaram de medieval, primitivo e degradante, a raspagem compulsória dos recém-figurões presos no desdobramento da Operação Lava Jato, na…