Extinção das Zonas Eleitorais: A economia que vai inibir o combate a corrupção eleitoral
“Um paralelo didático entre a Portaria nº 372/TSE, de 12 de maio de 2017, e as Resoluções TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014 e Resolução TSE nº…
Áreas de Interesse
Possibilidade de o INPI alterar contratos de transferência de tecnologia submetidos a registro na autarquia
De acordo com o art. 211 da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), “o INPI fará o registro dos contratos que impliquem transferência…
Sucessão de Temer
Na hipótese de impedimento ou renúncia do presidente da república nos dois últimos anos de mandato se procederá a uma eleição indireta extraordinária…
Sentença definitiva
Sentença definitiva é a que resolve o mérito. Por meio desse ato, denominado sentença, o juiz aplica o Direito objetivo, de caráter geral, ao caso…
José Jairo Gomes na Rádio Justiça
Em ocasião ao lançamento da 13ª edição do título Direito Eleitoral, da Editora Atlas, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr.…
Entrevista ao Conjur “Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo”
Com 26 livros publicados, o advogado e professor de Direito Internacional Valerio Mazzuoli não disfarça o pessimismo com que vê uma das áreas à qual…
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
A polêmica em torno da base de cálculo de impostos e contribuições sociais parece não ter fim desde que o Supremo Tribunal Federal considerou…
![Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/05/iStock-577629414-e1494944537836-580x396.jpg)
Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]
A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame tanto de decisões interlocutórias não…
Minutos de Direito Constitucional – #028 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional II
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
Decodificando o Co?digo Civil (19) – Sobre a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro (Parte 2)
Começamos a ver na semana passada a controvérsia sobre o art. 138 do Código Civil: afinal, para tornar o negócio anulável, é preciso que o erro, além…