Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?
Por Dierle Nunes e Antônio Aurélio de Souza Viana Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à…
Áreas de Interesse
Se a incompetência relativa deve ser alegada por preliminar da contestação, significa dizer que o juiz pode reconhecê-la de ofício?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Se a incompetência relativa deve ser alegada por (assim…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Como fazer o pedido
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Gramaticando: Significado do vocábulo “nojo”
Você sabe o significado do vocábulo "nojo"? Já ouviu falar em "licença nojo" ou "licença de nojo"? Se a sogra de um trabalhador falecer, terá ele…
Novas regras sobre registro de sociedade limitada baixadas pelo DREI
A Lei 8.934/1994 disciplina o registro de empresa no Brasil, estabelecendo, em seu artigo 3º, inciso I, que cabe ao DNRC (Departamento Nacional de…
João Batista Lazzari na Rádio justiça
João Batista Lazzri, foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar a obra Manual de Direito Previdenciário, Editora…
10 Dicas sobre o Novo Código de Ética
O professor Alvaro de Azevedo Gonzaga separou algumas dicas importantes sobre o Novo Código de Ética. Confira abaixo: 1 - Atuação do Advogado: O Art.…
ITCMD. Contagem do prazo decadencial
Para saber quando se inicia a contagem do prazo decadencial para lançamento do ITCMD necessárias breves noções sobre modalidades de lançamentos.…
Responsabilidade do dono da obra por débitos trabalhistas do empreiteiro
O Tribunal Superior do Trabalho, pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, ao julgar incidente de recurso de revista repetitivo…
Decodificando o Co?digo Civil (20): A inconstitucional disciplina da sucessão do companheiro constante no art. 1.790 do Código
Comentei no Repensando o Direito Civil brasileiro (18) a tese aprovada em 10 de maio de 2017 no STF no sentido de ser inconstitucional a disciplina…