Você Acha que o Brasil é Inchado de Servidores e Cheio de Privilégios?
O vídeo procura demonstrar que a ideia de que o Brasil é um país cheio de servidores com privilégios é equivocada. Primeiramente, explica-se do ponto…
Áreas de Interesse
Lançamento por Homologação e Denúncia Espontânea à Luz das Súmulas 360 e 436 do STJ
A denúncia espontânea no lançamento por homologação não tem unanimidade na doutrina. Há quem sustente que essa denúncia pode ser apresentada mesmo…
A Apelação no Processo Penal e Possíveis Influências do CPC de 2015
O art. 3º do Código de Processo Penal dispõe que as regras do Código de Processo Civil se aplicam subsidiariamente ao processo penal ao fazer menção…
Existe Emprego Público em Comissão?
O vídeo discute se há, assim como existe cargo em comissão, emprego público em comissão. Divide a doutrina em duas correntes: os que não admitem e os…
Direito & Justiça n. 63
A Sardinha e o Azeite As relações de consumo, isto é, aquelas relações contratuais entre fornecedores e consumidores ensejam, vez ou outra, situações…
Atos de Improbidade Administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) define os atos de improbidade em três categorias: atos que importam em enriquecimento ilícito…
Transporte Público e Desenvolvimento Urbano: Aspectos Jurídicos da Política Nacional de Mobilidade
Desenvolvimento urbano e transportes Nem tudo que cresce se desenvolve. E crescer desordenadamente, sem planejamento, sem rumo, sem proporcionar…
Audiências Públicas no STF para Debater o Aborto
Cada vez estou entendendo menos o chamado princípio da separação dos Poderes. A Ministra Rosa Weber uma das mais destacadas da Corte Suprema pela sua…
Informativo de Legislação Federal 09.08.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova acordos internacionais sobre presos O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) três tratados sobre prisão,…
Dr. João Batista Lazzari coordena novas turmas na pós-graduação do IEPREV
Data: A partir de 14 de setembro Carga horária: 18 meses Professor: João Batista Lazzari Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma…