Os Planos do Mundo Jurídico
Por Zeno Veloso* Em aulas, palestras, invariavelmente, cito e enalteço o genial jurisconsulto Pontes de Miranda. Tanto tenho me referido à obra…
Áreas de Interesse
As Falhas da CLT no Site do Planalto
GORJETA O art. 457 da CLT sofreu diversas alterações desde o seu nascimento em 1943, tanto pela Lei 1.999/1953 quanto pelo Decreto-lei 229/1967.…
STJ, agravo e taxatividade mitigada: o art. 1.015 do CPC e a tentação de fazer o justo
Ninguém discute que o artigo 1.015 do Código de Processo Civil, e seus respectivos incisos, são muito ruins. Mesmo aqueles que, como eu, defendem…
Direito, Liberdade de Expressão e Fake News: Uma Visão com Enfoque em Fatos e Valores
Em entrevista concedida ao UOL, Aviv Ovadya, chefe de tecnologia do Centro de Responsabilidade para Mídias Sociais e engenheiro formado pelo…
A Importância do Dia Nacional de Doenças Raras para a Discussão da Saúde Pública no Brasil
Não raro o Congresso (Nacional) cria novas datas comemorativas. É bastante recorrente o exercício da atividade legislativa para inclusão no…
As Duas Faces da Moeda
Quando comparamos o atual sistema de controle de constitucionalidade abstrato com o que vigia no Brasil antes da Carta atual, algumas modificações…
O que Significa “Insumos” para Efeito de Créditos do PIS/COFINS?
Tem sido uma missão árdua precisar o conteúdo da expressão “insumos” para efeito de créditos na contribuição social do PIS/COFINS. Aqui o direito a…
Flávio Tartuce lança Volume Único, agora sobre Responsabilidade Civil
Depois de um ano e meio de duro trabalho, entrego à comunidade jurídica este Manual de Responsabilidade Civil. Volume Único, com mais de 1.600…
A Querela Nullitatis e seu Cabimento nas Ações em que o Litisconsorte Passivo Necessário Unitário não foi Citado para Integrar a Lide
Artigo escrito em coautoria com Daniel Calazans* À guisa de introdução A ação rescisória e os recursos não são os únicos meios de invalidar uma…
A Rescisão de Joesley: O Primeiro Erro da Delação Premiada
A delação premiada causa mudanças estruturais no sistema punitivo, que estão tardando a serem assimiladas. Tenho alertado para algumas delas, que os…