Processo Penal na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Rodrigo Bello
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio X OAB…
Áreas de Interesse
Igualdade no Cenário da Autoincriminação
Desde os primeiros anos acadêmicos, na faculdade de direito, toma-se conhecimento do princípio da igualdade, vale dizer, “todos são iguais perante a…
O Direito Processual Civil no ano de 2018
Neste ano de 2018 o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) entrou em seu 3º ano de vigência. E, como era de se esperar, tanto a legislação quanto a…
Histórico e Evolução do Crédito Rural Brasileiro. Da Colônia Extrativista aos Modernos Títulos e Mecanismos de Financiamento e Comercialização da Produção Agrícola
O artigo 2º da Lei nº 4.829/65 (que institucionalizou o crédito rural), assim definiu o crédito rural: Art. 2º. Considera-se Crédito Rural o…
O STF tardou, mas Não Falhou: Multa Penal deve Ser Executada Pelo Ministério Público
A Lei 9.268/96 conferiu nova redação ao art. 51 do Código Penal, nos seguintes termos: “Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será…
Complementação do ICMS/ST
Está surgindo uma estranha discussão quanto à necessidade ou não de complementação do ICMS/ST quando na operação de revenda da mercadoria for…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Responsabilidade Civil
Interessante livro da área jurídica foi lançado recentemente pelo Grupo GEN. Trata-se de “Manual de Responsabilidade Civil - Vol. Único” (Autor:…
Reforma Trabalhista e Financiamento Sindical. Contribuição Assistencial / Negocial dos Não-Filiados (Parte 1)
Artigo escrito em coautoria com Alberto Emiliano De Oliveira Neto* Trata-se de temática extremamente importante, especialmente após a eficácia da Lei…
Barter como Instrumento de Financiamento ao Agronegócio
“Barter”, palavra de origem inglesa cuja tradução ao português significa “permutar”. Para o agronegócio, representa um mecanismo de financiamento de…
Direitos Sobre Obra de Eça de Queiroz Julgados Pelo STF
Imagem: Baião Turismo No dia 25 de novembro comemoram-se os 173 anos de nascimento do genial Eça de Queiroz. Embora nunca tenha vindo ao Brasil, suas…