O Futuro do STF: Na Retranca, Como diz Toffoli, ou no Ataque?
Nesta coluna, falarei também do episódio envolvendo o ministro Lewandowski no voo SP-BSB! O Supremo Tribunal Federal, nestes 30 anos, tem praticado…
Áreas de Interesse
Prof. Mara Camisassa Comenta o eSocial: Evento S-2245 Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
A Professora Mara Camisassa que também é autora do livro Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas comentou ponto a…
Opinião Legal – Validade da Revogação de Testamentos Por Um Único Instrumento
CONSULTA O Consulente por intermédio de seu ilustre advogado pede a nossa opinião legal sobre a seguinte situação fático-jurídica. Cada um dos…
PGJ #003 – Vida de Juiz, com Sílvio Venosa
Descubra nesse podcast o que levou o Dr. Venosa à magistratura, como é sua rotina de escritor e conheça algumas histórias curiosas e engraçadas do…
Quem Realmente Paga a Conta da Inadimplência no Agronegócio?
A globalização é, na atualidade, uma das maiores responsáveis pelo aprofundamento da integração econômica, social, cultural e política entre os…
O Pouco Conhecido Controle Externo da Atividade Policial no Âmbito Militar
Pelos idos de 2009, era Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) e recebi a missão de, em 24h, elaborar um esboço com as…
PGJ #002 – Filosofando, com Alysson Mascaro
Descubra de onde surgiu a paixão pelo pensar do Prof. Alysson Mascaro e o que é possível atualizar em uma obra de Filosofia do Direito. [...]muito…
Aposentadoria por Invalidez e Acréscimo de 25%: Extensão a Outras Modalidades de Aposentadorias
A aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário garantido na esfera constitucional, com natureza de direito fundamental, integrando,…
O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC
Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso…
Planejamento Sucessório: Mecanismos Tradicionais Para a Sua Efetivação (Parte 2)
Em texto publicado anteriormente neste canal, começamos a tratar do chamado planejamento sucessório, entendido como o conjunto de instrumentos…