Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais
Chegou a hora de concentrar nossa atenção nos litigantes habituais, responsáveis por grande parte dos processos que assolam nosso Judiciário. O…
Áreas de Interesse
Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem
O artigo 1.597 do Código Civil de 2002 criou novas presunções legais de paternidade aplicáveis às situações de reprodução medicamente assistida…
Tratamento dado às mulheres pela justiça criminal é foco do livro Processo Penal Feminista, de Soraia Mendes
Historicamente, a sociedade brasileira do século XX era considerada patriarcal, tendo o homem como base para a estrutura familiar e social. No…
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre criogenia e julgado do STJ
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce conta o que muda após o julgado do STJ a respeito da criogenia. O programa faz parte…
Divórcio: quem fica com os bens?
Uma questão bastante comum em relação ao divórcio é a pergunta: "quem fica com os bens"? Essa questão pode ser respondida a partir do regime…
Conheça a origem do Direito Sucessório
O ponto de partida do direito sucessório é a morte, como decorrência natural e inevitável da existência da vida, porque ninguém é eterno e o…
Regulação de dados é uma janela de oportunidade
Ainda é comum se referir à nova Lei Geral brasileira de Proteção de Dados/LGPD, a Lei no 13.709/2018, enquanto um espantalho. Seria mais uma…
Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro
Em um novo vídeo do Bate-Papo do Direito Civil, do Código Civil Comentado Interativo, Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o…
ICMS: alguns aspectos controvertidos
A tributação de energia elétrica merece exame sob os mais variados aspectos, dos quais alguns suscitam vivas controvérsias doutrinárias e…
A inscrição do produtor rural como empresário e sua recuperação judicial
Olá, amigo leitor! Um dos principais ramos na economia brasileira é o agronegócio, o qual abrange todos os processos e atividades sociais…