Em mais uma iniciativa digna de nota, a Senadora da República Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou ao Parlamento em data 20 de novembro do corrente…
O livro Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala, analisa juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do…
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce responde se o condômino inadimplente pode utilizar a área em comum do prédio. O…
É notória ilegalidade da base de cálculo do ITBI que decorre da violação do princípio da reserva legal na fixação da base de cálculo. Como se sabe, o…
Qual seria a abrangência ideal de um Departamento de Compliance dentro de uma organização? Veja a seguir com as informações do livro Guia Prático de…
O dia 25 de Novembro é o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher e também é marcado o início da Campanha Mundial dos 16 Dias de Ativismo…
O art. 28 da MP inseriu o § 5º ao art. 457 da CLT: “Art. 457. (...) § 5º O fornecimento de alimentação, seja in natura ou seja por meio de documentos…
Quando menciono em minhas obras, em aulas dos cursos de Direito (graduação e pós-graduação) e em palestras realizadas nos congressos que o Estado…
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na nona aula,…
O art. 28 da MP deu nova redação aos arts. 67 a 70 da CLT: O art. 29 da MP também alterou a redação da Lei 605/49: O art. 51, II, da MP 905, revogou…
