Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri, por Walfredo Campos
Quantas testemunhas podem ser arroladas para serem ouvidas no Plenário do Julgamento pelo Júri? Qual a relação entre o número de testemunhas e fatos…
Áreas de Interesse
Direito Real de Habitação: entenda o conceito
Neste vídeo, Gediel Araújo explica o que é o Direito Real de Habitação e quem tem direito a ele. Previsto no artigo 1.831 do Código Civil, o Direito…
Ciclo de palestras no YouTube trará temas atuais do Direito Civil
Recém publicada pela Editora Forense e organizada pelo presidente da Comissão de Direito Civil da OABRJ, Gustavo Tepedino, a coleção Fundamentos do…
Durante a gravidez é possível pedir pensão alimentícia?
Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda os alimentos gravídicos, ou seja, a pensão…
Live com Carreira Alvim | A sustentação oral nos tribunais – Aula Magna da Canja com Direito da UFRR
Carreira Alvim participou da live realizada no perfil da OAB Roraima, intitulada "Aula Magna da Canja com Direito da UFRR". O tema da palestra foi “A…
Planejamento patrimonial e o contrato de doação
No Brasil, o contrato de doação constitui, sem dúvida, uma das ferramentas mais utilizadas de planejamento patrimonial e sucessório. Minha atuação na…
Redefinição do federalismo brasileiro
O estado de calamidade pública decretado no âmbito das três esferas políticas (União, estados e municípios), em decorrência da pandemia causada pela…
Sílvio Venosa conta qual foi o julgamento mais difícil tecnicamente que já enfrentou
O Prof. Sílvio Venosa, na série Venosa por Venosa, relata o seu julgamento mais difícil tecnicamente: uma Ação Divisória entre dois sócios de uma…
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
Thiago Ferreira Cardoso Neves e Rodolpho Barreto Sampaio Jr No início da pandemia do novo coronavírus, quando ainda não se podia prever quais…
Revista Forense – Volume 431 – A identidade de gênero como um elemento da liberdade de expressão, Patricia Prieto Moreira
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…