Dois fatores de insegurança jurídica na área tributária
Há dois fatores que trazem insegurança jurídica permanente aos contribuintes em geral, que se eliminássemos do nosso sistema tributário em vigor…
Áreas de Interesse
Finanças e sustentabilidade
A sociedade brasileira está assistindo atônita às imensas queimadas que têm ocorrido na Amazônia e no Pantanal, perplexa com a inação do governo…
Sujeitos legitimados a postular Recuperação Judicial
Legitimação para postular Recuperação Os procedimentos disciplinados pela Lei 11.101/2005 aplicam-se apenas aos empresários e às sociedades…
Carlos Alberto Pereira de Castro fala sobre Reforma da Previdência e Covid-19 ao UOL
O professor Carlos Alberto Pereira de Castro, um dos autores de Comentários à Reforma da Previdência, concedeu entrevista a Leonardo Sakamoto,…
Motivação do ato administrativo: novos contornos com a LINDB
Em vídeo, Irene Nohara explica a disciplina do ordenamento jurídico em relação à exigência da motivação. A autora também discute rapidamente sua…
Litigância climática, proteção do meio ambiente e ADPF 708/DF
Amplamente divulgada e ansiosamente aguardada, a audiência pública convocada no bojo da ADPF 708/DF, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto…
Responsabilidade civil do Estado e causas excludentes
Segundo o professor Rafael Oliveira, o tema da responsabilidade civil do Estado é muito importante para quem trabalha com o Direito Administrativo na…
Inovações na telemedicina
A telemedicina vinha sendo discutida no Brasil já há alguns anos, sem, contudo, haver definição a respeito. Apesar de já prevista desde 2002, na…
Origens e fundamentos do Direito da Concorrência
Historicamente, o Direito da Concorrência já tem mais de 100 anos: encontra suas origens no Canadá e nos EUA, com a promulgação das suas leis de…
Novidades legislativas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Durante live realizada com a professora Vólia Bomfim e com o professor Victor Stuchi, foram analisadas as principais mudanças e novidades…