10 expressões em desuso no Direito de Família
O discurso jurídico, assim como qualquer outro discurso, nasce e se sustenta de palavras, que podem sofrer variações ao longo do tempo. O Direito de…
Áreas de Interesse
Crimes hediondos | Conversando com o Nucci
Vamos falar sobre crimes hediondos? Esse é o tema abordado pelo Prof. Nucci neste episódio. O autor analisará a existência desse tipo de crime no…
Livro ‘Comissão de Valores Mobiliários’ traz análises de questões complexas do Direito Societário
O livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de…
Reflexões sobre o Direito de Família na Atualidade, com Sílvio Venosa
Durante live realizada por Sílvio Venosa, o professor fez reflexões sobre o Direito de Família na atualidade, apresentando os principais tópicos…
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia…
O que é réplica? Ela é obrigatória? Qual é o seu prazo? Gediel Araújo explica!
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o instituto da réplica, quando ela é necessária e como ela deve ser apresentada. Segundo o autor,…
O CPC (Lei 13.105/2015) e a Lei de Mediação (13.140/2015) no sistema multiportas de acesso à Justiça
O novo paradigma de um sistema multiportas A ideia de uma Corte de múltiplas portas (multidoor courthouse), qual seja, um Tribunal…
O MP precisa ser intimado nos processos envolvendo empresa em recuperação judicial?
Introdução A presente coluna trata da seguinte questão: há necessidade de participação do Ministério Público nos processos dos quais a empresa em…
O estupro e a irrazoabilidade da dúvida
"Sou um parceiro na luta contra a violência contra as mulheres, mas no estupro a prova é muito difícil e só a palavra da vítima hummm...". Além do…
Interceptação ambiental na Lei “Anticrime”
Assista ao aulão gratuito com o professor Marcos Paulo Dutra, um dos melhores professores de Processo Penal do Brasil. Neste vídeo, aprenda sobre…