Citação de doutrina e jurisprudência na redação da petição inicial
Há necessidade da citação de doutrina e/ou jurisprudência na redação da petição inicial? O que é fundamental informar ao juiz: os fatos ou…
Áreas de Interesse
Sobre a nova Lei de Licitações: aprimoramento ou engessamento da contratação pública?
Afinal, houve melhorias ou a repetição do engessamento do qual se acusa a lei 8.666/93? Esse assunto provoca as mais variadas respostas, pois…
Estudo doutrinário do stalking (crime de perseguição persistente, novo artigo 147-A do Código Penal)
1. CONCEITO DO DELITO DE PERSEGUIÇÃO PERSISTENTE (STALKING) O delito consiste no fato de o sujeito ativo perseguir alguém, reiteradamente e por…
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro: Regime de bens
No último dia 18 de março de 2021, infelizmente, o Brasil perdeu um dos seus maiores juristas, o professor Zeno Veloso. Além de todas as homenagens…
Entenda porque é possível perder a pensão alimentícia por atos de indignidade alimentar
A indignidade do alimentário pode fazer com que ele perca o direito ao recebimento de pensão alimentícia, conforme determinação do artigo 1.708 do…
Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021
por Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves PhD, Prof. Dr. Leone Pereira PhD e Dra. Juliana Haas NOVIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE! A Lei…
Os loteamentos fechados (de acesso controlado) e o pagamento de taxas pelos proprietários de lotes
O STF, recentemente, decidiu dificultar a cobrança de taxas de manutenção (taxas associativas) nos loteamentos fechados ou “de acesso controlado”. E…
Lançamento on-line: Lei das Sociedades Anônimas Comentada
No dia 7 de abril de 2021, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada. O evento contará com a…
Responsabilidade civil do Estado por omissão
Uma das questões mais difíceis de encontrar um consenso doutrinário e jurisprudencial é a que diz respeito à responsabilidade objetiva do Estado por…
Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021)
A Lei 14.128/2021 criou mais uma modalidade de pensão especial, desta vez destinada a pessoas incapacitadas para o trabalho em virtude de…