Interrogatório: ato do juiz ou do advogado de defesa?
Uma das “controvérsias do momento” é a hipótese em que o réu se nega a responder as perguntas formuladas pelo juiz no interrogatório, argumentando…
Áreas de Interesse
Extradição | Conversando com o Nucci
No episódio 90 do podcast Conversando com o Nucci, o professor traz reflexões a respeito do tema extradição. Você sabe qual é o conceito deste termo?…
O dano moral e sua reparação
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de ‘agente de execução’: simetria e pertinência temática
[1] Sumário: 1. Notas introdutivas; 2 Por que não estender aos demais delegatários as atribuições de “agente de execução”?; 2.1. Réplica ao…
Locações no contexto da pandemia
A pandemia pegou todo mundo de surpresa e um dos setores mais impactados foi o imobiliário. Nesse sentido, é natural que os contratos de locações não…
CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade
Como se sabe, o art. 25, § 9º do Decreto nº 70.235/72, que rege o processo administrativo tributário no âmbito da União, estabelecia que em caso de…
A nova lei do mandado de segurança
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Crimes na Nova Lei de Licitações
Quantas vezes nos indignamos com notícias de crimes nos processos de contratação ou de execução contratual pela administração pública (crimes em…
A (emblemática e equivocada) decisão do STF “por empate” na reclamação Nº 34.796
Houve notícias nos meios de comunicação que, no dia 14.9.2021, a 2ª Turma do STF, por EMPATE na votação (2×2 votos) decidiu anular processo…
PGJ #037 – Direito das Vacinas, com Gonzalo Vecina e Henderson Fürst
No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Dr. Gonzalo Vecina, ex-Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e Diretor…