Agrotóxicos: Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer analisam a legislação sobre o tema
A discussão envolvendo o uso de agrotóxicos está atrelada à questão da poluição química, ou seja, matéria também central no debate ambiental desde a…
Áreas de Interesse
Filiação socioafetiva, reprodução assistida e investigação de parentalidade
Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira oferece uma superaula sobre Filiação socioafetiva, reprodução assistida e investigação de parentalidade. Se…
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
A locução substantiva assédio processual etiqueta a situação na qual uma parte, a serviço de interesses menores, demanda para causar dano a outra…
Entenda o que é o SERP, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, previsto na MP 1.085
Neste vídeo, Bruno Mattos e Siva, explica o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), previsto na Medida Provisória n° 1.085, de 27 de…
A responsabilidade civil no transporte de pessoas
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Veja as atualizações do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta em seu livro…
Lançamento do IPTU em prédio de uso misto
A questão do lançamento do IPTU em imóvel de uso misto, ou seja, de uso residencial e uso comercial ao mesmo tempo não é objeto de estudos pela…
Doações de cônjuges: entenda como ela funciona no Direito de Família e Sucessões
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, recebe Sergio Tuthill Stanicia, doutor em Direito pela…
Aspectos da sociologia jurídica de Gurvitch
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Fazenda Pública em Juízo: confira as mudanças da 19ª edição
O livro A Fazenda Pública em Juízo, de Leonardo Carneiro da Cunha, chega à 19ª edição e traz capítulos atualizados com novas referências doutrinárias…