Mobilidade urbana: reflexões sobre a aplicação da Lei 12.587/2012 10 anos depois de sua criação
O tema da mobilidade urbana é um dos mais relevantes para a imensa maioria dos brasileiros que vive nos centros urbanos. Geralmente, pelo menos uma…
Áreas de Interesse
Descomplicando o Direito de Família, com Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito de Família é uma área complexa dentro do Direito Civil, especialmente quando envolve questões sensíveis, como divórcio e adoção. Pensando…
Código Civil Interpretado chega à 5ª edição, ampliada e atualizada
Código Civil Interpretado, de autoria de Sílvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues apresenta uma visão ampla e atualizada de todos os dispositivos…
Personalidade e conduta social | Conversando com o Nucci
O termo personalidade é bastante utilizado no Direito Penal, incluindo as áreas de processo penal e execução penal. Ele pode ser empregado pelo…
Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências
No episódio de número 21 do podcast Direito Empresarial — Café com Leite, Amanda Athayde recebe Ana Frazão para discutir o artigo Grupos societários…
Passionalismo delinquente
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Guia Prático dos Benefícios Previdenciários: conheça 4ª edição do livro de Hélio Gustavo Alves
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários tem como objetivo esclarecer as alterações da Reforma Previdenciária – EC 103 – e do Decreto…
Não se faz reforma tributária com discursos ocos
Temos duas principais propostas de reformas tributárias, a PEC nº 110/2019 e a PEC nº 45/2019, ambas felizmente empacadas. Seus autores, data vênia,…
Regime de bens no casamento e na união estável: aula com Flávio Tartuce
Neste vídeo, Marcos Salomão e Taciana Rocha recebem Flávio Tartuce para um riquíssimo debate sobre regime de bens no casamento e na união estável.…
Repulsa do legislativo a propostas do Judiciário e veto às resoluções que as acolhem
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…