Controle de constitucionalidade da extrafiscalidade de tributos aduaneiros
Há uma vinculação finalística entre tributo e custeio de despesas públicas. Essa característica decorre da própria natureza da atuação financeira do…
Áreas de Interesse
Coisa julgada – Sentença anulatória de processo
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Coleção Esquemas & Sistemas: Estude com os cadernos do Nucci
A união de recursos visuais e de textos explicativos. Entre no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático com a Coleção…
Efeitos patrimoniais da união estável
Em outra oportunidade tratamos da união estável e de suas diferenças em relação ao chamado “namoro qualificado” (Clique aqui!). Agora iremos conferir…
Confiança e segurança digital: confira a entrevista de Bruno Bioni à CBN
Bruno Bioni foi entrevistado pela CBN Tecnologia da Informação sobre confiança e segurança digital: de que forma assegurar que uma empresa pode…
Extranumerário – Promoção melhoria de salário
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito: temas clássicos e contemporâneos em uma só obra
Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito, de Gladston Mamede, faz parte da coleção Direito Empresarial Brasileiro e apresenta uma grande…
MP nº 1.085: a má-fé como elemento necessário para a configuração de fraude à execução
A Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, introduziu elemento nunca até então existente na legislação para a configuração de fraude à…
20 anos de Código Civil: Flávio Tartuce analisa contribuições e deficiências
Neste vídeo, Flávio Tartuce conversa com a advogada e professora universitária Marlene Matos, para a Escola da Câmara, sobre os 20 anos do Código…
Imposto de indústrias e profissões – Impôsto indireto – Isenção fiscal – Cooperativas
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…