Livro Curso de Direito Penal chega em sua 8ª edição com atualizações
O livro Curso de Direito Penal — Volume 1, de Guilherme Nucci, chega à sua 8ª edição. Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo…
Áreas de Interesse
Salário-mínimo para 2024: reflexos trabalhistas e previdenciários (decreto 11.684/23)
Em 27/12/23 foi publicado o decreto 11.684, que fixou o valor do salário mínimo para 2024: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do…
Normas penais em branco | Conversando com o Nucci
Você sabe o que são normas penais em branco? Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor aborda o tema e explica se essas normas…
Bancos – Liquidação Extrajudicial – Inquérito Da Sumoc – Seqüestro – Responsabilidade Dos Diretores E Gerentes, de Carlos Medeiros Silva
- Podem ter marcha autônoma e descompassada a liquidação extrajudicial e o inquérito da Sumoc, devendo êste terminar muito antes daquela. - O…
Processo Tributário: conheça a nova edição do livro de Hugo de Brito Machado Segundo
A nova edição de "Processo Tributário", de Hugo de Brito Machado Segundo, acabou de chegar. Em uma abordagem prática, o livro parte da Teoria do…
Lei n. 14.811/2024: Um paradigma para a salvaguarda da Infância e Juventude – Inovações nos Crimes de Bullying, Cyberbullying, no ECA e na Lei dos Crimes Hediondos
Resumo Este artigo acadêmico aborda a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência em…
Conheça a coleção Direito Civil, de Silvio Venosa
Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do consagrado autor Venosa, traz os principais temas da…
Sobre o concerto interrompido: o dia 29/02 e as doenças raras
Imaginem comigo. Um concerto no charmoso Royal Albert Hall com a Orquestra Sinfônica de Londres conduzida por um dos mais celebrados maestros de…
Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em Plantão Policial?
A coação no curso do processo se dá quando o agente de maneira voluntária e consciente “usa de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer…
Extranumerário – Aposentadoria – Reajustamento De Proventos – Competência Do Tribunal De Contas – Revogação De Ato Administrativo, de A. Gonçalves De Oliveira
- A função do Tribunal de Contas, a propósito do julgamento das aposentadorias, não é de qualquer forma de natureza jurisdicional; neste caso, o seu…