Manual de Direito Previdenciário: veja as novidades da 27ª edição do best-seller em Direito Previdenciário
O livro Manual de Direito Previdenciário, de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, chega à sua 27ª edição consagrado como…
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As novas regras eleitorais sobre deepfakes
No último dia 27 de fevereiro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para aprovar 12 instruções que irão reger as eleições…
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Este artigo tem por objetivo apresentar um breve panorama do sistema de proteção ao meio ambiente durante os conflitos armados. O tema se justifica,…
Curso de Direito Processual Penal: conheça a 21ª edição do livro
Manual de Direito Processual Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21ª edição atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais,…
Private equity: desafios para a regulação
Na coluna a respeito do recente relatório da Oxfam sobre desigualdade, mencionei as referências preocupantes que o estudo faz ao atual papel da…
Juiz das Garantias e STF | Conversando com o Nucci
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Manual de Direito Penal chega à 20ª edição; veja as atualizações
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Tema 1.115 do STJ: tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza a qualidade de segurado especial
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ESG não é cereja, é fermento
O acrônimo ESG tem sido objeto de muita incompreensão. ESG reúne as iniciais em inglês para Ambiental, Social e Governança, como eixos de atuação das…
38ª edição do livro Manual de Direito Administrativo traz atualizações e novidades; conheça!
Manual de Direito Administrativo chega à sua 38ª edição, rigorosamente atualizada no campo normativo e jurisprudencial, oferecendo um método didático…