Reforma tributária além do óbvio
Promulgada a Emenda Constitucional-EC 132, que altera o sistema tributário nacional, é nosso dever como estudiosos e profissionais do direito, das…
Áreas de Interesse
Livro Segurança e Medicina do Trabalho com a nova redação das NRS 6, 25, 35 e 38
Referência para estudantes e profissionais desde 1978, o livro Segurança e Medicina do Trabalho vem acompanhando todas as alterações feitas na…
Natureza Jurídica declaratória (e não constitutiva) da avaliação de desempenho para fins da progressão funcional docente: interpretação do art. 12 da LEI Nº. 12.772/2012
Os requisitos autorizativos da progressão funcional docente na carreira do magistério superior das Instituições Federais de Ensino encontram-se…
Smart contracts
Nick Szabo, criptógrafo e bacharel em Direito, publicou, em 1996, um artigo chamado “Smart contracts: building blocks for digital free markets”, na…
Engenharia de Capital e Equalização de Custos nas Parcerias Empresariais
A importância da engenharia de capital é um que exsurge claro de Estruturação Jurídica de Empresas (Editora Atlas). Cuida-se de uma questão nova no…
A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
Como desenvolvido no meu último texto publicado por este canal, pendia no Supremo Tribunal Federal o julgamento a respeito da inconstitucionalidade…
A Nova Lei De Imprensa, de Nélson Hungria
SUMÁRIO: A lei n.º 2.083, de 1953. Erros e ilogismos. Exceptio Veritatis. Prescrição. Decadência. Jôgo de disparate. Responsáveis subsidiários ou…
Curso de Direito Administrativo: saiba tudo sobre a 15ª edição
Atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais. Isso é o que afirma o livro Curso de Direito Administrativo, de…
IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária
Quando se cogita da reforma tributária, nos meios de comunicação, e mesmo em eventos técnicos específicos, geralmente se menciona a tributação sobre…
Da Estipulação Em Favor De Terceiro E Sua Revogação, de Aldo Ávila Da Luz
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Escôrço histórico. III. Conceito, objeto e natureza jurídica. IV. Afinidades e distinções entre a estipulação em favor de…