Código Penal Comentado: conheça o livro de Rogério Grecco
Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal…
Áreas de Interesse
A controvérsia em torno da perda da função pública na lei de improbidade
Dentre as sanções previstas na Lei de Improbidade (Lei n. 8.429/92), talvez a mais grave delas para as agentes públicos seja a perda da função…
Manual de Direito Empresarial: livro de Mamede apresenta soluções reais para problemas atuais
Manual de Direito Empresarial compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – e aborda, portanto,…
Incidência Do Pis/Pasep E Da Cofins Sobre Bonificações
Os descontos incondicionais são excluídos das bases de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins em razão de previsão legal expressa no regime cumulativo (Lei…
Drogas – criminalizar ou descriminalizar | Conversando com o Nucci
No episódio 158 do podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci discute como avaliar a política criminal do Brasil em relação às…
Da possibilidade de penhora judicial de criptoativos
Tendo em vista a caracterização jurídica que vem sendo dada ao instituto no Brasil até o momento, e diante da inegávelnatureza econômica desse ativo,…
Diversidade não é caroço, é semente
Às vezes é necessário um olhar experiente para diferenciar um caroço e uma semente. Há caroços reluzentes, mas estéreis, imprestáveis e…
Código de Processo Civil Anotado: conheça a 27ª edição
Código de Processo Civil Anotado, de Humberto Theodoro Jr., chega agora à sua 27ª edição. O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de…
TSE e as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições
Já tive a oportunidade de explorar por que as democracias dependem da possibilidade de um debate minimamente racional em torno de fatos comuns, assim…
BEST-SELLER EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO! 16ª edição: Prática Processual Previdenciária
16ª edição: Prática Processual Previdenciária. Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária, este livro traz as bases doutrinárias do Regime Geral e dos Regimes Próprios de Previdência Social, além dos aspectos práticos do processo previdenciário administrativo e judicial.