Chacinas, Tiroteios, Mortes, Intolerância, Vingança e Desamor
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Quando vemos um massacre em escola, atingindo crianças e jovens, com várias mortes e inúmeros feridos, ficamos todos…
ECA
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente:
Gediel Claudino Araujo Júnior
Guilherme Nucci
Válter Kenji Ishida
Antonio Cezar Lima da Fonseca
Tatiane Donizetti
Anderson Schreiber
Marco Aurélio Serau Junior
Joaquim Leitão Júnior
Adeildo Nunes
José Geraldo Brito Filomeno
Norberto Avena
A escuta, o depoimento especial e o novo crime de violação de sigilo processual
Há muito se tem debatido quais as consequências para uma criança ou um adolescente quando chamados a depor em juízo (ou em delegacia), seja como…
É qualquer ato de violência ou ameaça que ensejam por si só à confecção do auto de apreensão em flagrante de ato infracional e à internação do adolescente infrator?
A questão posta é assaz tormentosa e ainda traz divergências no âmbito doutrinário e jurisprudencial. violência Para início de conversa, registre-se…
Adoção: amor puro
A adoção encontra-se prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo criar laços jurídicos entre pais e filhos, quando, antes, eram…
Crime e castigo
Durante 18 longos séculos, a pena foi sinônima de castigo físico e moral. Punia-se até quem não participava do crime. O pai – por exemplo – poderia…
2015: Celebração de três diplomas legais da lavra do Ministério Público Brasileiro
Sumário: Resumo. Abstract. 1. Principais abordagens dos antecedentes da lei da ação civil pública de 1985. 2. Principais características da lei da…
Por que escrever sobre o ECA? A História de um Livro, por Guilherme Nucci
Crianças e adolescentes, no mundo inteiro, precisam de muito amor, acima de tudo. Se algo, desta obra, resta firme em minha mente, distante de…
Abandono Físico-Emocional das Crianças e seus Efeitos Negativos
O Estatuto da Criança e do Adolescente, após as várias modificações legislativas produzidas desde a sua edição, tornou-se uma legislação, na prática,…
Lei 13.106/2015: Fornecimento de Bebida Alcoólica a Criança ou Adolescente
Até 17 de março de 2015, dispunha o art. 243 do ECA constituir crime a conduta de vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de…
Sigilo no Eca X Liberdade de Imprensa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve condenação a multa contra um jornal, que publicou, em notícia de homicídio, as iniciais do nome do…