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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

O Guardião da Constituição
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4 de junho de 2020

Em algumas obras de sua autoria, Carl Schmitt (1888-1985) repete acerca de os receios das decisões judiciais atentarem contra os poderes estatais e…

Francisco Bilac Pinto Filho
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Instituições desalinhadas e ameaça à democracia
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1 de junho de 2020

Costuma-se dizer, nos estudos e pesquisas atinentes à Teoria Geral do Estado, que mais difícil do que implantar a democracia é o exercício de…

José dos Santos Carvalho Filho
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Suposta interferência do Presidente na Polícia Federal do Rio
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27 de maio de 2020

A crise aberta com a ruidosa saída do Senhor Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública está longe de ser contornada. Suas acusações…

Kiyoshi Harada
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Federalismo (des)cooperativo e maturidade social
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19 de maio de 2020

A federação, como forma de Estado adotada no Brasil, nasceu em 1787, com a Constituição dos Estados Unidos da América, depois da declaração de…

José dos Santos Carvalho Filho
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O princípio da separação dos Poderes na prática
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12 de maio de 2020

O princípio da separação dos Poderes atribuído a Montesquieu não significa separação dos Poderes em compartimentos estanques, incomunicáveis. No…

Kiyoshi Harada
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Judiciário invasivo e ofensa à Constituição
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11 de maio de 2020

Há uma conhecida máxima cheia de ironia segundo a qual nada está tão ruim que não possa piorar. Com o povo sofrendo com a devastadora pandemia da…

José dos Santos Carvalho Filho
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Livre iniciativa em época de COVID-19
ArtigosAtualidadesConstitucionalEmpresarialFinanceiro e Econômico

Livre iniciativa em época de COVID-19

11 de maio de 2020

Diante da pandemia mundial de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, diversas economias de países afetados pela doença estão…

Leonardo Vizeu Figueiredo
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Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19
ArtigosAtualidadesConstitucionalDireito e Arte

Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19

8 de maio de 2020

Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares   A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Controle de convencionalidade e Instituições Essenciais à Justiça
ArtigosConstitucionalDireitos Humanos e Fundamentais

Controle de convencionalidade e Instituições Essenciais à Justiça

6 de maio de 2020

Valerio de Oliveira Mazzuoli[1] Jorge Bheron Rocha[2] Desde o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 (“Reforma do Judiciário”) foi possível…

Valerio Mazzuoli
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(In)segurança jurídica em épocas de covid-19
ArtigosAtualidadesConstitucional

(In)segurança jurídica em épocas de covid-19

6 de maio de 2020

A República Federativa do Brasil e a comunidade internacional encontram-se em estado de emergência de saúde pública em virtude da pandemia do…

Leonardo Vizeu Figueiredo
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