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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
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CHRISTIANO CASSETTARI
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GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de dados
CivilDicasDireito DigitalPublieditorial

Responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de dados

8 de julho de 2022

Neste trecho do livro Direito dos Seguros, Bruno Miragem e Luiza Petersen discorrem sobre a responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de…

Bruno Miragem
Luiza Petersen
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Alimentos gravídicos: a assistência durante e após o parto pode ser inserida no conceito de “despesas” previsto na Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008?
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Alimentos gravídicos: a assistência durante e após o parto pode ser inserida no conceito de “despesas” previsto na Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008?

8 de julho de 2022

A obrigação alimentar pode ter início antes mesmo do nascimento com vida, ou seja, ainda na fase gestacional. Nesse caso, como a legislação…

Tatiane Donizetti
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O conceito de parte no processo
CivilClássicos ForenseRevista Forense

O conceito de parte no processo

7 de julho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Imposto de renda em pensão alimentícia: saiba mais sobre a ADIn 5422
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Imposto de renda em pensão alimentícia: saiba mais sobre a ADIn 5422

7 de julho de 2022

É preciso recolher imposto de renda em pensão alimentícia? A questão foi julgada recentemente pelo STF, por meio da ADIn 5422, que determinou ser…

Daniel Ustárroz
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Capacidade para testemunharem o testamento cerrado os membros da administração da instituição ou fábrica legatária
CivilClássicos ForenseRevista Forense

Capacidade para testemunharem o testamento cerrado os membros da administração da instituição ou fábrica legatária

6 de julho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Responsabilidade civil no Código brasileiro do ar – Prescrição da ação
CivilClássicos ForenseRevista Forense

Responsabilidade civil no Código brasileiro do ar – Prescrição da ação

4 de julho de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Os enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil
ArtigosCivil

Os enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil

4 de julho de 2022

Nos últimos dias 19 e 20 de maio de 2022, ocorreu em Brasília a IX Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho…

Flávio Tartuce
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Embargos de declaração: confira 5 dicas de Daniel Ustárroz
CivilVídeo

Embargos de declaração: confira 5 dicas de Daniel Ustárroz

1 de julho de 2022

Nessa playlist, Daniel Ustárroz traz dicas sobre embargos de declaração e explica qual é o papel dos declaratórios e as decisões passíveis de…

Daniel Ustárroz
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Lançamento online do livro Direito dos Seguros, com Bruno Miragem e Luiza Petersen
CivilDicasPublieditorial

Lançamento online do livro Direito dos Seguros, com Bruno Miragem e Luiza Petersen

28 de junho de 2022

No dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 17h, será realizado o lançamento online do livro Direito dos Seguros, de autoria de Bruno Miragem e…

Bruno Miragem
Luiza Petersen
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Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
ArtigosCivil

Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens

23 de junho de 2022

Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importam em adiantamento do que lhes cabe…

Flávio Tartuce
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