Quais as diferenças entre casamento e união estável?
Você sabe quais são as diferenças entre casamento e união estável? Apesar de serem assuntos bem comuns, esses dois temas ainda costumam provocar…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
PGJ #044 — O ministro, o Código e o Livro, com Luiz Fux
O ministro Luiz Fux lançou recentemente 5ª edição de seu livro Curso de Direito Processual Civil, o mais aguardado desde o lançamento do CPC de 2015.…
Curso gratuito de Questões Fundamentais de Direito Civil: inscreva-se
Que tal a chance de fazer um curso gratuito de Questões Fundamentais de Direito Civil com Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar,…
Criança não é mãe: aborto legal e o retrocesso institucionalizado de direitos
Neste artigo, Henderson Fürst, Eliane Almeida, Lara Ribeiro, Lorenna Toscano e Maria Inês Lopa relembram casos marcantes em que o aborto legal foi…
Alteração do nome civil: o que era exceção virou regra
Em outra oportunidade, abordamos as diversas possibilidades de alteração do nome civil, a partir da ideia de imutabilidade relativa…
Direito de propriedade, sua evolução atual no Brasil
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Distinção entre contrato de prestação de serviços e contrato de parceria
Contrato de prestação de serviços e contrato de parceria embora tenham alguns pontos em comum diferem um do outro. Contrato de prestação de serviços…
Isenção da pensão alimentícia proclamada pelo STF
Neste artigo, Kiyoshi Harada faz uma análise sobre a decisão do STF que determinou isenção da pensão alimentícia no que se refere à tributação do…
Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias
Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias é o tema do debate entre Daniel Carnaúba, Ana Carolina Brochado Teixeira, Daniel de…
Pseudoacordos e dificuldades na execução
Para quem atua na área jurídica, uma situação é comum: acordos feitos por meio de conciliação, sem a presença do advogado de pelo menos uma das…