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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

Adoção póstuma
ArtigosCivil

Adoção póstuma

22 de junho de 2022

A adoção encontra-se disciplinada nos artigos 39 a 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente e nos artigos 1.618 e 1.619 do Código Civil de 2002.…

Tatiane Donizetti
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Apesar de avanços, graves retrocessos: e a imunidade profissional do advogado?
AdvocaciaCivilPenal

Apesar de avanços, graves retrocessos: e a imunidade profissional do advogado?

14 de junho de 2022

Entrou em vigor no último dia 2 a Lei nº 14.365/2022, que alterou a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). A nova lei trouxe,…

Roberto Beijato Junior
Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Pensão alimentícia e imposto de renda
ArtigosAtualidadesCivil

Pensão alimentícia e imposto de renda

13 de junho de 2022

No último dia 31 de maio, mais de trinta e seis milhões de brasileiros declararam os rendimentos recebidos em 2021[1], para fins de incidência do…

Tatiane Donizetti
Leia mais
Doação e adiantamento da parte disponível: assista ao debate sobre o tema com Ana Luiza Maia Nevares, Felipe Quintella e José Fernando Simão
CivilDicasVídeo

Doação e adiantamento da parte disponível: assista ao debate sobre o tema com Ana Luiza Maia Nevares, Felipe Quintella e José Fernando Simão

9 de junho de 2022

Doação e adiantamento da parte disponível é o tema do debate comandado por Felipe Quintella com a participação de Ana Luiza Maia Nevares e José…

Felipe Quintella Hansen Beck
José Fernando Simão
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Responsabilidade tributária dos pais no ITCMD
ArtigosCivilTributário

Responsabilidade tributária dos pais no ITCMD

8 de junho de 2022

A Lei nº 10.705/2000 que instituiu o ITCMD no Estado de São Paulo dispõe em seu art. 8º: “Artigo 8º - Nos casos de impossibilidade de exigência do…

Kiyoshi Harada
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Princípios constitucionais norteadores do Direito de Família e psicanálise
CivilDicasVídeo

Princípios constitucionais norteadores do Direito de Família e psicanálise

8 de junho de 2022

Nesta aula, Rodrigo da Cunha Pereira ensina como aplicar os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família presentes da teoria à…

Rodrigo da Cunha Pereira
Leia mais
A teoria da perda de uma chance e sua possível aplicação no Direito das Famílias
ArtigosCivil

A teoria da perda de uma chance e sua possível aplicação no Direito das Famílias

2 de junho de 2022

O direito à indenização pela perda de uma chance vem sendo admitido paulatinamente pela jurisprudência brasileira a partir da ideia de…

Tatiane Donizetti
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Curso online de Direito Civil: assista a 3 aulas grátis!
CivilCursoDicasPublieditorial

Curso online de Direito Civil: assista a 3 aulas grátis!

31 de maio de 2022

Centenas de alunos já aperfeiçoaram seu domínio da área com o Curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce, José…

Flávio Tartuce
José Fernando Simão
Maurício Baptistella Bunazar
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As autarquias estaduais e as concessões de serviços de energias elétrica
CivilClássicos ForenseRevista Forense

As autarquias estaduais e as concessões de serviços de energias elétrica

26 de maio de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
ArtigosCivil

Reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva

26 de maio de 2022

A filiação socioafetiva ocupa considerável importância na doutrina e jurisprudência nacionais. Especialmente depois que o Plenário do Supremo…

Tatiane Donizetti
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