O que são Cláusulas Abertas nos Contratos?
Quando se diz que o contrato deve levar em conta a boa-fé e sua função social, cria-se aquilo que se denominou cláusulas abertas nos contratos. Neste…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
O resgate das enfiteuses anteriores ao Código Civil
SUMÁRIO: 1. As várias tentativas de extinção da enfiteuse. 2. O artigo 693 do Cód. Civil e o direito de resgate. 3. Aplicação do art. 693 às…
Mediação nos Conflitos Civis: livro de Fernanda Tartuce chega à 7ª edição
Mediação nos Conflitos Civis, de Fernanda Tartuce,chega à 7ª edição com o objetivo de identificar como a mediação, mecanismo afeito a noção de…
O direito real de servidão
SUMÁRIO: I. A servidão é um direito real. Crítica à expressão "servidões prediais" usada pelo Cód. Civil brasileiro. II. Definição da servidão e…
Direito dos Seguros: conheça o livro de Bruno Miragem e Luiza Petersen
Em Direito dos Seguros, os autores Bruno Miragem e Luiza Petersen apresentam minuciosamente e de modo bastante didático todos os elementos cruciais…
Posso receber a pensão alimentícia até aos 24 anos?
O tema pensão alimentícia costuma gerar muitas dúvidas. É muito difundido que os pais são obrigados a pagar pensão para os filhos até a maioridade,…
OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo) receberá na próxima segunda-feira (23) a primeira audiência pública sobre a Reforma do…
Códigos Civis e civil law no mundo – Parte I
A família do civil law disseminou-se por diversos países do mundo. O mapa abaixo indica, de vermelho, os locais em que prevalece essa família, além…
Bruno Miragem é convidado para ser professor de Direito Civil da Universidade de Coimbra. Leia a entrevista que fizemos.
O Professor Bruno Miragem, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autor de diversas obras publicadas pelo GEN, foi convidado pela…
Como funciona a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um tema dentro do direito brasileiro que costuma gerar muitas dúvidas. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica tudo o que é…