A utilidade da multa nos contratos
A presença da multa nos contratos é algo muito comum. Mas você sabe, de fato, qual é a sua utilidade jurídica? Neste vídeo, Silvio Venosa explica…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito pode ser novamente preso?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. responde à pergunta de um seguidor e esclarece se devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito…
As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica
Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas "holdings familiares", sobretudo no modelo…
O caso Larissa Manoela e os limites à autoridade parental
No último mês, houve grande repercussão em torno de entrevistas concedidas pela atriz brasileira Larissa Manoela, detalhando o rompimento com seus…
O homem que tem uma doença crônica pode parar de pagar a pensão?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. explica a possibilidade de uma pessoa comm doença crônica ser autorizada pela justiça a não pagar pensão por…
Se não há colaboração, contribuição, não há contrato: se é subterfúgio, submissão, sujeição, não é contrato
Uma das análises mais ousadas que produzi até hoje está Teoria Geral dos Contratos (São Paulo: Atlas, 2014), livro cujas últimas unidades ainda estão…
O que fazer quando o réu se esconde?
Não encontrar o réu para citação de um processo é um problema comum enfrentado judiciário brasileiro que impede o andamento da ação. Mas o que fazer…
VEJA COMO FOI O CONGRESSO “20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS” – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios Evento para o público de Advogados, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores…
É possível obter o divórcio sem que a ex-mulher fique sabendo?
Você sabia que é possível obter o divórcio sem que a ex-mulher concorde com isso? Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. Explica uma situação em que…
Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão patrimonial
Este artigo foi construído (discutido e escrito), coletivamente, por Gladston Mamede, Silvia Cohim, Giovani Magalhães, José Gabriel Assis de Almeida…