Critérios jurídicos para dano moral derivado de atrasos e cancelamentos de voos
Durante muitos anos preponderou nos tribunais brasileiros uma orientação que dispensava o passageiro da demonstração efetiva de um eventual prejuízo…
Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Dano moral e lesão à estética da pessoa
Mesmo antes da Constituição de 1988, o Código Civil [de 1916] já continha norma específica que autorizava, no caso de lesões corporais, não só o…
Mediação on-line: bases e cuidados
Como explicado no item 4.8, a pandemia da Covid-19 precipitou o avanço de práticas eletrônicas de solução de disputas (ODRs). A base normativa…
![A autossatisfação executiva e o pactum de non exequendo [promessa de não executar]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2023/11/A-autossatisfacao-executiva-e-o-pactum-de-non-exequendo-promessa-de-nao-executar.jpg)
A autossatisfação executiva e o pactum de non exequendo [promessa de não executar]
Interessante anotar que a doutrina brasileira tem inserido no âmbito dos negócios processuais o chamado pactum de non petendo, que traduz “promessa…
Lei que impede guarda compartilhada em casos de risco de violência doméstica entrou em vigor
No último dia 31 de outubro de 2023, entrou em vigor a Lei 14.713/23, que altera o Código Civil Brasileiro bem como o Código de Processo Civil com…
Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada
A autotutela executiva permite ao credor a realização direta do seu direito de crédito, sem necessidade de intermediação judicial, promovendo uma…
Alienação Parental: conheça o livro de Ana Carolina e Rolf Madaleno
Após o divórcio litigioso de um casal, é comum certo grau de animosidade entre os cônjuges que se distanciam. Porém, por diversos motivos, que vão…
Códigos Civis e civil law no mundo – Parte II
Na coluna anterior, expusemos os países do mundo que se incluem na família do civil law. Hoje, passaremos a tratar do movimento de disseminação de…
Juiz – Gratificação adicional – Lei de Organização Judiciária e Estatuto dos Funcionários
- A remissão feita às leis gerais, ou às codificações, não se restringem ao seu conteúdo momentâneo, mas a todas às suas alterações ou substituições.…
Interdição – Juízo competente – domicílio da mulher viúva – inspeção do interditando mediante precatória ou rogatória
- A mulher viúva conserva o domicílio do marido, enquanto voluntàriamente não adquire outro próprio. - A regra da inspeção pessoal do interditando…