Licenciamento Ambiental na Lei 15.190/2025
Art. 4º da Lei 15.190 comentado por Milaré: função do licenciamento ambiental, tipologias dos entes federativos e responsabilidade técnica.
Ambiental
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima
Reforma Tributária e meio ambiente: como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a tributação ambiental?
Terence Trennepohl explica como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a defesa do meio ambiente ao Sistema Tributário Nacional e às competências.
Direitos humanos e mudanças climáticas: desafios no contexto pós-COP 30
Como se relacionam os direitos humanos e as mudanças climáticas no cenário pós-COP 30? Desafios da justiça climática e o Acordo de Escazú.
O Catecismo da Ecologia e a antecipação do Direito Ambiental no sistema de justiça brasileiro
Publicado em 1982, o Catecismo da Ecologia apresenta conceitos que anteciparam a consolidação do Direito Ambiental no Brasil.
Os princípios do licenciamento ambiental na Lei 15.190/2025 – Nova Lei Geral do licenciamento ambiental
Quais são os princípios do licenciamento ambiental previstos na Lei 15.190/2025? Édis Milaré e Lucas Milaré analisam cada diretriz.
Sensoriamento ambiental remoto e inconstitucionalidade do PL 2.564/2025
PL 2564 e sensoriamento remoto ambiental: Sarlet e Fensterseifer analisam a inconstitucionalidade da vedação ao embargo por imagem.
A atuação paradigmática da DP/RO – Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)
Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.
Guerras, combustíveis fósseis e dever constitucional de descarbonização
Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.
O licenciamento ambiental no Município do Rio de Janeiro
Licenciamento ambiental municipal no Rio de Janeiro: entenda a transferência da SMAC para a SMDU, a disfunção administrativa gerada e mais!
Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF
Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.