Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026
Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…
Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto responsabiliza governadores e prefeitos por corrupção de subordinados A Câmara dos Deputados está…
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Comissão vota nesta segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares Relatora é…
Descubra se vale a pena comprar um Vade Mecum no 1º período de Direito e veja como usar a legislação desde as primeiras aulas da faculdade.
Destaque dos Tribunais: Valor do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família – e outras notícias: Bem de família não perde proteção…
Destaque dos Tribunais: Medida Protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado – e outras notícias: O ministro…
Destaque dos Tribunais: STJ: repetição da prova não afasta preclusão de suspeição de perito – e outras notícias: Repetição da prova não reabre…
Confira os livros essenciais pra começar bem o 1º ano de Direito: IED, Constitucional, Civil, Penal e o Vade Mecum.
Destaque dos Tribunais: STF notifica ao Congresso que presidentes de partidos e ex-parlamentares não podem indicar emendas – e outras notícias: De…