Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais – 28.7.2026
Destaque Legislativo Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais Lei atual não estabelece regras claras sobre como as vítimas devem…
Destaque Legislativo Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais Lei atual não estabelece regras claras sobre como as vítimas devem…
Por: Edmundo Oliveira, Prof. PhD. - Coordenador Geral do Comitê Permanente daAmérica Latina para a Prevenção do Crime, Membro da Rede de Soluções…
Destaque dos Tribunais: Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres O aerossol deverá ser de uso individual e…
Entenda quem pode participar da repescagem do 46º Exame de Ordem Unificado, confira o prazo de inscrição e veja como participar!
Destaque Legislativo Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Texto está em análise na Câmara dos Deputados O…
Destaque Legislativo Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026,…
Destaque Legislativo Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de…
Destaque Legislativos: Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Destaque Legislativo Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão O texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados…
Destaque dos Tribunais: Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida e outras notícias: Eleitoras e eleitores que…