Advocacia e direito em Star Wars: Anderson Schreiber analisa heróis, vilões e a busca por justiça na saga sob a ótica do direito civil.

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Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.

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Destaque Legislativo: Nova Lei impacta Lei Geral de Esporte e outras notícias: LEI 15.387, DE 13 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para estabelecer a inscrição de programas de treinamento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como requisito […]

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Destaque Legislativo: Semana Nacional do Esporte é sancionada e outras notícias: LEI 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte. (…) Art. 1º O art.207 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de […]

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Melhores livros de Direito do Trabalho para estudar doutrina, processo e legislação. Veja a lista atualizada com as obras essenciais da área.

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Destaque Legislativo: LEI 15.384, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a violência vicária […]

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Destaque Legislativo: Alteração na Lei Maria da Penha é sancionada e outras notícias: LEI 15.380, DE 6 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja […]

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Lei 15.371/2026 cria o salário-paternidade e regulamenta a licença-paternidade. Entenda os impactos previdenciários e o cálculo!

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Sistema de justiça multiportas e advocacia: direito democrático, integração institucional e o papel da OAB na coordenação dos métodos

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Testamento digital: entenda como funciona, o que diz o STJ sobre bens digitais post mortem, as ferramentas das redes sociais e o e-Notariado

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 Destaque Legislativo: Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O […]

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Isenção de IR de R$ 5 mil e o IRPF 2026: entenda por que a nova faixa ainda não vale nesta declaração e o que o contribuinte precisa saber!

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Informativo Pandectas 1178: decisões do STJ e STF sobre falência, alienação fiduciária, improbidade administrativa, plano de saúde e mais.

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Informativo Pandectas 1177: decisões do STJ sobre dividendos, bem de família, fraude à execução, sigilo de dados, usucapião e mais.

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Destaque Legislativo: Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça e outras notícias: O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas de prevenção, mudanças na Lei Maria da Penha e criação de uma homenagem a homens que atuam […]

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Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.

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Destaque Legislativo: Nova Lei prevê a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável e outras notícias: LEI 15.353, DE 8 DE MARÇO DE 2026 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro […]

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Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.

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BRICS e integração regional sul-americana: desafios geopolíticos, China, NBD e o papel estratégico do Brasil na agenda Sul-Sul.

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Pedro Lessa foi o principal juiz responsável por construir, ao lado de Rui Barbosa, a teoria brasileira do habeas corpus. Saiba mais!

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Entenda por que a revisão, manutenção e atualizações normativas são essenciais à segurança jurídica das empresas.

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