Não foi pouca a repercussão social, científica e midiática à publicação da Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição de canabidiol em sua modalidade compassiva e off label, surpreendendo a comunidade de pacientes de diversas doenças e sintomáticas, tais como dores crônicas, bem como seus familiares, médicos e a sociedade civil. Afinal, […]

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Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a efeméride é marcada por um tema que pauta os debates e conscientização. Em 2022, o tema é “Responsabilidade Social e Saúde”, inspirado no Artigo 14 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco […]

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No dia 14 de outubro de 2022, foi publicada a Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição de canabidiol em sua modalidade compassiva e off label, surpreendendo a comunidade de pacientes de diversas doenças e sintomáticas, tais como dores crônicas, bem como seus familiares, médicos e a sociedade civil. Res. 2.324/2022 do […]

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No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Dr. Gonzalo Vecina, ex-Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e Diretor Presidente da ANVISA, e Henderson Fürst, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do CFOAB, para falar do tema da vez: o Direito das Vacinas. Entenda a lógica da imunização enquanto mecanismo de […]

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Notícias Senado Federal Senadores apresentam pacote contra corrupção Senadores apresentam pacote com nove projetos baseados em sugestões do Movimento Unidos contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado. Fonte: Senado Federal   Senado analisa reajuste de policiais e prorrogação de contratos […]

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Não tenho nada a favor do governador Wilson Witzel. Posso até ter contra, mas isso não vem ao caso. Não é o que importa. Parece-me que nosso sistema de jurisdição está errado: dar a um ministro, por decisão monocrática e liminar, o poder de afastar um governador de Estado é uma falha. Precisamos urgentemente rever […]

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“O dever de fidúcia nas sociedades: Direito Societário honesto, probo e socialmente funcional.” Eis aqui o vídeo de minha palestra no Congresso da ESA/MG. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Recuperação de empresas – Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo. A celebração do contrato […]

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Vamos iniciar nosso estudo sobre a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil e no mundo, a partir do conceito de trabalho, sua contextualização desde a Antiguidade e a relação trabalho-saúde-doença, que sempre existiu. A palavra “trabalho” surgiu a partir do vocábulo latino tripaliu – denominação de um instrumento de tortura formado por […]

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Para mim, o pior nessa história toda tem sido essa guerra violenta de versões. Em Portugal, recolheram-se e a harmonia entre médicos e Governo e cidadãos faz com que as dificuldades do confinamento sejam menos cruéis. Aqui, estamos em meio a uma guerra de versões. Isso está me matando de angústia. As pessoas morrendo e […]

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Na live com Tiago Fensterseifer e Henderson Fürst, os autores discutiram o tema “Direitos fundamentais, bioética e pandemia”. Durante o bate-papo, foram apresentados tópicos relacionados à questão do desenvolvimento de novos fármacos – como o uso da cloroquina – e a importância da bioética em tempos de pandemia. Outro assunto relevante discutido foi o caso de […]

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A primeira notícia deste boletim diz respeito à Súmula 385/STJ e ilustra bem a birra que tenho dessa orientação jurisprudencial. Não são considerações jurídicas, é mera birra. Não leve em conta; é pessoal. Uma idiossincrasia. O caroço é o seguinte: segundo a súmula, “da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização […]

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O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma das medidas de prevenção da epidemia é o isolamento social que causa a redução de produtividade. A alternativa do regime de Home Office não é válida para todos os setores, por motivos óbvios. Não […]

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Ana Paula de Barcellos, autora do livro Curso de Direito Constitucional, analisa as competências federativas em tempos de pandemia e a emergência sanitária. A autora fala sobre a importância desse tema para o Direito Constitucional e discute outros assuntos, como a Lei 13.979/2020 (medidas para enfrentamento do coronavírus), as competências privativas e comuns/concorrentes, as normas federais, […]

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Vivemos em uma economia capitalista, mundializada ou globalizada, reurbanizada, consumerista, politizada, altamente cibernética, líquida, na qual as relações sociais não são mais como antigamente, dominada pela técnica, pela ciência e pela tecnologia do conhecimento e da informação, que demanda novos pensares e saberes, seguindo uma tendência universal de constante transformação e evolução, especialmente digital. Nada […]

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Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019,  durante o bloco “Liberdade de imprimir ontem vs. liberdade de publicar hoje: Testemunhos”, Raul Cutait apresenta o tema: “As relações dos remédios, médicos e hospitais com a imprensa.” Assista a seguir! Seminário da Feiticeira 2019 #8 – As relações dos remédios, médicos e hospitais com a imprensa, Raul […]

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Tudo mais quente. Chuvas mais torrenciais que antes. Tornado no Mato Grosso. Há quem diga que não tem nada a ver com nada. Sou daqueles que acredita nas pesquisas majoritárias: bagunçamos o clima. O problema é que o tema se tornou palco de embate político. Triste. A vitória do descrédito, na Austrália, está tendo um […]

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Notícias Senado Federal  Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103) que foram alvos […]

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Desejo a todos que as Festas de Fim de Ano sejam lindas e que Deus nos seja pródigo em Luz e Bençãos. Obrigado. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Informativo Pandectas 951 ****** Leis – Foi editada a Lei nº 13.912, de 25.11.2019.Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto […]

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Tenho uma grande amiga de quase três décadas. Se bem que, minto. Não é uma grande amiga. Não tem altura para tanto, nem com saltos e plataforma, qual Carmem Miranda. Em brinquedos que não permitem crianças com menos de metro e meio, ela é barrada. Acho que dei uma boa ideia mas, como ia dizendo, […]

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Editorial. Então, no terceiro dia do ano, a notícia saiu: “Trump ironiza Kim Jong Un e diz que seu botão nuclear é maior”. Não pensei que viveria para ver isso. Quanta asneira e irresponsabilidade, meu Deus do céu. Se fosse um quadro do Saturday Night Life, tudo bem. Calha bem a humoristas levarem as situações […]

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Editorial Feliz 2018 para todos. Que Deus nos dê Paz, Sabedoria e Luz. Que Deus nos dê a graça da Saúde, da Felicidade e do Amor. E que sejamos serenos. Mais é luxo… a gente aceita e fica grato, mas é acessório. Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Societário – A utilização do valor justo de […]

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