REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 146 CRÔNICA Os primeiros mestres da Faculdade de Direito de […]

Leia mais ->

Olá, amigo leitor! Um dos principais ramos na economia brasileira é o agronegócio, o qual abrange todos os processos e atividades sociais relacionados com a agricultura e a pecuária – incluindo não apenas as atividades no campo, mas também, por exemplo, a fabricação de máquinas e equipamentos agrícolas. Sua importância é inegável para o nosso […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Plenário deve votar MP que permite registro de recém-nascidos na cidade de residência dos pais O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (22) projeto que permite que as crianças sejam registradas no local onde os pais residem e não onde nasceram. A possibilidade consta da Medida Provisória 776/2017 que altera a […]

Leia mais ->

De acordo com o art. 211 da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), “o INPI fará o registro dos contratos que impliquem transferência de tecnologia, contratos de franquia e similares para produzirem efeitos em relação a terceiros”, sendo que “a decisão relativa aos pedidos de registro de contratos de que trata este artigo […]

Leia mais ->

O sistema em vigor da evicção é tributário da difundida noção de que a segurança jurídica resulta da diligência do adquirente no sentido de se acautelar pela constatação da inexistência de demandas em andamento contra o alienante. Assim, esvaziaria a surpresa e o risco da privação do direito que adquiriu. Todavia, essa segurança é historicamente […]

Leia mais ->

Editorial O acidente havido em Mariana foi seríssimo, gravíssimo. Uma tragédia, sem sombras de dúvida. No entanto, a partir do que se passou, tenho lido e ouvido algumas pessoas falarem contra a mineração no país, o que me parece um grande equívoco. A humanidade deve à mineração e à siderurgia o seu desenvolvimento material. De […]

Leia mais ->

O Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº 13.105/2015 trouxe um procedimento cartorário e extrajudicial para o usucapião, com a decorrência de se reconhecer e oficializar o domínio sobre áreas de terra, tanto urbanas como rurais. O pedido é feito junto ao Ofício do Registro de imóveis da situação do imóvel. Exercendo uma pessoa […]

Leia mais ->

Mesmo diante do o art. 1º do Decreto-lei 745/1969, com a redação dada pela Lei 13.097/2015 No âmbito contratual, notadamente nos contratos bilaterais nos quais a prestação de uma parte tem como causa, como motivo da sua existência, a prestação da outra, ao contratante inocente é deferida a possibilidade de pedir a resolução do contrato […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Entidades de proteção a crianças e adolescentes podem ser legitimadas a propor ação civil pública As entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes poderão figurar entre os agentes legitimados para propor ação civil pública, instrumento de defesa dos chamados interesses difusos, coletivos e homogêneos. É o que propõe o […]

Leia mais ->

A pressão está aumentando, falta apenas um dia para prova. Vamos aproveitar para rever mais alguns conceitos de ética, para que você sinta-se preparado para o exame. Uma das pegadinhas mais frequentes em prova é o questionamento de onde deverá ser registrada a sociedade de advogados. Gravei este vídeo, parte integrante da Coleção Vade Mecum […]

Leia mais ->