A nova edição de “Processo Tributário”, de Hugo de Brito Machado Segundo, acabou de chegar. Em uma abordagem prática, o livro parte da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil, para apresentar didaticamente todas as etapas do processo administrativo e processo judicial tributário. De acordo com: Voto de qualidade no âmbito do […]

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Foi publicado nesta quinta-feira, 07 de novembro de 2023, o programa “Transaciona SP” que dispõe, entre outras medidas, de condições mais favoráveis aos contribuintes negociarem seus débitos, de natureza tributária ou não tributária, inscritos em dívida ativa sob a gestão da PGE-SP. O Livro Processo Tributário: Administrativo e Judicial tem um capítulo próprio sobre Transação […]

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Foram divulgados os editais para os concursos da AGU. São previstas vagas para Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional. Se você quer estudar com bons livros, conheça os do Procurador do DF, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti. Processo Tributário – Administrativo e Judicial e Direito Tributário contêm diversos tópicos exigidos nos editais […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 156 CRÔNICA Raul Fernandes, Estudante de Direito, Antônio Gontilo de Carvalho […]

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Notícias Senado Federal Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia Um projeto de lei que tramita no Senado institui normas para recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19, a serem adotadas até o final de 2026. O PL 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), define que tais normas deverão […]

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Notícias Senado Federal Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022). Esses pais podem ser beneficiados, por […]

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A modernização e a reforma do Processo Tributário são os tópicos debatidos por Leonardo Battilana e Raphael Caropreso, do time de tributário da Veirano, e Tathiane Piscitelli, professora do programa de Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação FGV LAW lato sensu da FGV Direito SP. No bate-papo, os especialistas discutem tópicos recentes, envolvendo a […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 152 CRÔNICA Rui Barbosa e a técnica da Advocacia – Rubem […]

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Eduardo Muniz Machado Cavalcanti acaba de lançar o livro Processo Tributário – Administrativo e Judicial. Na obra, o autor apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre […]

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Neste trecho do livro Processo Tributário, Hugo de Brito Machado Segundo aborda o prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de fiscalizar. Leia! Prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de fiscalizar Como se sabe, o procedimento de fiscalização é indispensável a que se verifique se o fiscalizado está […]

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Com a expressão processo em seu sentido mais amplo possível, podemos detectar no âmbito da aplicação do Direito Tributário a existência de três processos diferentes. Há uma série de atos por intermédio dos quais a autoridade competente verifica a ocorrência do fato gerador do tributo, determina-lhe o montante, define o sujeito passivo e, se for […]

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Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Desde o seu surgimento, o ser humano vive entre semelhantes. Os primeiros grupos sociais, famílias, clãs, tribos etc., cresceram em quantidade e em complexidade, ensejando a criação de uma entidade organizada maior, o Estado, cuja finalidade precípua é tornar efetivas as normas jurídicas e proteger seus integrantes, tanto uns dos outros como principalmente de fatores […]

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O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo falou sobre a 11ª de sua obra Processo Tributário. Confira: Conheça a obra   Veja também: Hugo de Brito Explica a Súmula 622 do STJ Introdução ao Livro Manual de Direito Tributário Hugo de Brito Segundo Discute sobre Inteligência Artificial e seu Uso no Direito Tributário Conheça as […]

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Professor Hugo Brito Machado aborda em vídeo sobre a integridade e coerência da jurisprudência no Processo Tributário, confira:

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