Manual de Direito Processual Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21ª edição atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. […]

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Manual de Processo Penal, de Guilherme Nucci, abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. O livro traz, ainda, jurisprudência selecionada, espelhando […]

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Aprenda e solucione controvérsias forenses, doutrinárias e jurisprudenciais. PROGRAMA FOCADO NA PRÁTICA! 112 temas + aulas especiaisGanhe o e-book “Prática Forense Penal”, escrito pelo professorAulas objetivasCertificado de conclusãoTempo de acesso: o curso ficará disponível por 12 meses após a compra O QUE VOU APRENDER? O curso online Prática Penal e Processual Penal foi pensado para […]

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Notícias Senado Federal Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito O Congresso Nacional deve analisar na volta do recesso parlamentar o veto do presidente Bolsonaro à norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito (VET 46/2021). Os trechos […]

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A união de recursos visuais e de textos explicativos. Entre no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático com a Coleção Esquemas & Sistemas, Direito Penal – Partes Geral e Especial e Processo Penal e Execução Penal, de Guilherme Nucci. Você vai encontrar comentários de questões de concursos e uma abordagem clara e direta, ilustrada por […]

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Uma das figuras mais conhecidas e importantes do processo penal é, sem dúvidas, a vítima. Não à toa, é em torno dela que giram inúmeras questões no campo do direito. A vítima no processo penal deve ser equiparada à testemunha do crime? Qual o valor da palavra da vítima no processo? Como a vítima pode demandar […]

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Houve notícias nos meios de comunicação que, no dia 14.9.2021, a 2ª Turma do STF, por EMPATE na votação (2×2 votos) decidiu anular processo envolvendo o então Deputado Eduardo Cunha sob o argumentos de que, aplicando-se (retroativamente!) uma mudança de entendimento jurisprudencial sobre processamento penal (Inquérito 4.435), o competente para o julgamento do caso seria a Justiça […]

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No episódio 88 do podcast Conversando com o Nucci, o professor traz reflexões a respeito do tema Apelação. Você sabe qual é o conceito deste termo? O Ministério Público pode recorrer em favor do réu? O que significa uma decisão com força de definitiva? Saiba isso e muito mais dando o play agora mesmo! Apelação […]

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Constitui um senso comum e lógico que o crime desaparecerá da face da Terra quando todos os seres humanos forem espíritos evoluídos, abandonando, por completo, os sentimentos da miséria interior, geradores de todos os demais de perfil negativo: o egoísmo e o orgulho. Sob o manto da fraternidade, que distribui apenas amor, e da humildade, […]

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Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci trata do tema “Extorsão”. Em que consiste o crime de extorsão? Você sabe a diferença entre extorsão e roubo? Sequestro-relâmpago se encaixa no crime de extorsão? Basta um clique para a resposta dessas e de outras questões. Dê o play e ouça agora mesmo. Extorsão APROVEITE E OUÇA TAMBÉM […]

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No 81º episódio de “Conversando com o Nucci”, o autor aborda a terceira parte do tema Criminologia. Você sabe o que as teorias sociológicas representam para a criminologia? E qual o ponto principal da ecologia criminal? O que significa a teoria do etiquetamento? Dê o play e saiba a resposta disso e muito mais! Criminologia […]

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O presente texto tem identidade com outro de nossa autoria publicado na obra A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – temas relevantes (Verbo Jurídico, Vilvana Damiani Zanellato org) no ano de 2013, muito antes de a discussão ter sido enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento paradigmático (ao menos para os chamados “cargos eletivos”) na Questão de Ordem […]

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1. Uma vez mais a discussão. O imaginário doutrinário e de alguns responsáveis pela elaboração das leis parece não encontrar limites. Está em pauta novamente se o Ministério Público poderia investigar e em que situações. Falamos explicitamente da proposta inserida no PL 8045 (“novo” – e também por isso já retrógrado – “projeto de um novo CPP”), que, em […]

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Neste mês, o convidado do podcast do GEN Jurídico é o professor Guilherme Nucci, que apresenta o livro Criminologia, obra inédita e aprofundada do direito penal, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistemas punitivos existentes. No programa, o autor discorre sobre temas relacionados à criminologia, direito penal e processo penal, […]

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Posse ilegal de arma de fogo é o assunto abordado pelo Prof. Nucci neste episódio do podcast Conversando com o Nucci. Você sabe qual é o fundamento constitucional para este crime? É um crime permanente? Como se deve analisar a arma de fabricação caseira e a arma de registro vencido? Ficou curioso? Dê o play […]

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Neste episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema “Acareação”. Qual sua definição? Quem pode requerer sua realização? Qual o valor como meio de prova? Existe acareação à distância? Dê o play agora mesmo e descubra a resposta dessas e de outras questões. Conversando com o Nucci   Clique e conheça […]

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Durante a segunda metade do ano de 2019, houve intenso debate no parlamento brasileiro a respeito do projeto de lei “anticrime”, apresentado como mecanismo de aperfeiçoamento das normas penais e processuais penais diante do clima de insatisfação social com a corrupção que assola o país. O avanço do projeto legislativo deu ensejo à aprovação da […]

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Introdução: as garantias de tutela jurisdicional Tem sido nosso ponto de insistência o fato de que a delação premiada foi regulada de modo pouco criterioso [1], a partir de forças que continuam a desconsiderar a estrutura latino-germânica do sistema penal sul-americano. Expomos, então, uma nova latitude dessa trincheira para que as normas relativas à delação premiada […]

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A suspeição sempre precede a incompetência? O tema é atual, candente, gera até discussões que extrapolam alguns limites da racionalidade. É preciso ter o devido cuidado e deixar “paixões” e “polarizações” não adentrarem nas questões técnicas. O que colocaremos aqui – novamente – não é nenhuma novidade. Ao menos em nossa compreensão. E seremos bem objetivos e breves nas […]

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Em mais um episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o professor fala sobre ampla defesa e plenitude de defesa. Ouça a entrevista e saiba a diferença entre essas expressões; aplicação da plenitude de defesa; avaliação da autodefesa; soberania dos veredictos e muito mais! Dê o play agora mesmo.   Ampla Defesa & Plenitude de […]

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Já publicamos aqui texto anteriormente abordando o caso específico em que um parlamentar federal está sendo mantido preso unicamente por força de prisão em flagrante por crime (assim considerado) inafiançável.  Vamos novamente deixar claro que a finalidade complementar desse texto jamais será “defender” os crimes cometidos pelo referido parlamentar, que necessitam sim a devida repressão criminal. São […]

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