O cenário das transformações trazidas pela pandemia também atingiu advocacia como um todo com lives, webnários, anúncios pagos em redes sociais, utilização de aplicativos diversos, etc.. Portanto, na atual sociedade da informação, a publicidade na advocacia vai além dos cartões de visita, placas identificativas ou anúncios em listas de telefone ou análogas. Ao contrário, o […]

Leia mais ->

Destaque Legislativo: País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é originado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. Foram vetados 28 […]

Leia mais ->

Destaque Legislativo: Nova Súmula da OAB trata dos critérios temporais e objetivos para a sanção de exclusão do Advogado dos quadros da OAB e outras notícias: SÚMULA 21/2024/OEP O Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso das suas atribuições conferidas no art. 86 do Regulamento Geral […]

Leia mais ->

Destaque Legislativo: DECRETO 12.166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024: Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, e altera o Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, e o Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Art. 1º Este […]

Leia mais ->

INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 01.07.2024 Destaque Legislativo Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que uniformiza a aplicação da correção monetária e juros nos pagamentos atrasados de contratos sem taxa combinada pelas partes ou em ações judiciais que fixem […]

Leia mais ->

Destaque dos Tribunais: Para o STJ, OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão e outras notícias: A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/ RO) não pode intervir como assistente […]

Leia mais ->

Destaque Legislativo: Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil: Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional, sejam eles regulares ou não. A mudança consta da Lei 14.865, sancionada pelo […]

Leia mais ->

Destaque dos Tribunais: Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária e outras notícias: A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não têm natureza tributária. Para o colegiado, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 647.885 […]

Leia mais ->

Destaque dos Tribunais: Para o STF, Imunidade Tributária no Processo de Exportação depende de Lei Complementar e outras notícias: Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa nesta quarta-feira, a partir das 11h, projeto que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Primeiro item da pauta, o projeto do […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal MP do novo Mais Médicos inclui dentistas, enfermeiros e assistentes sociais Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). A Câmara e o Senado têm 60 dias para analisar a MP, podendo aprová-la, rejeitá-la ou aprová-la com alterações. Os […]

Leia mais ->

O dia da prova da OAB se aproxima e você não sabe como controlar a ansiedade? Saiba  que é comum sentir tensão no dia de realizar o exame da Ordem. Afinal, a prova  exige bastante estudo e concentração.  Para ajudar você a manter a calma e diminuir o estresse no dia da prova da  OAB, […]

Leia mais ->

O 37º Exame da Ordem está cada dia mais perto. E é nesses dias que antecedem a prova o momento perfeito para que você tire suas dúvidas. Pensando nisso, os professores do GEN|Fórum farão, a partir de amanhã (16/2) um superplantão tira-dúvidas para a prova da OAB. Tira-dúvidas para a prova da OAB: professores do […]

Leia mais ->

Quem está estudando para o Exame da Ordem sabe que ética é uma das matérias fundamentais para garantir um bom desempenho, afinal, ela pode garantir 8 dos 40 acertos necessários para passar na primeira fase. Mas, afinal, o que cai de ética na OAB? De acordo com Isabella Almeida, professora do GEN| Fórum, os principais […]

Leia mais ->

Anote aí: contrato de trabalho, jornada, intervalos, férias, remuneração, FGTS, estabilidades e extinção do contrato são os temas que mais são exigidos na disciplina de Direito do Trabalho para a OAB, sendo que os dois primeiros são, sem dúvidas, os de mais incidência. Já na disciplina de Processo do Trabalho, quem vai prestar a prova […]

Leia mais ->

Se você está estudando Processo e Direito Penal para a OAB, deve saber que, juntas, as duas matérias são cobradas em 11 das 80 questões que compõem a prova. Por se tratarem de matérias tão amplas, saber o que estudar é fundamental para direcionar os esforços e garantir um desempenho melhor. Pensando nisso, o professor […]

Leia mais ->

Estudar Direito e Processo Civil para a OAB é fundamental para quem deseja ir bem no Exame da Ordem. Para ajudar você nessa missão, Rafael Mendonça e Haroldo Lourenço, professores do Curso Fórum, prepararam uma super revisão com os principais pontos de cada matéria. Assista! Desafio OAB 30 dias: revisão de Direito e Processo Civil […]

Leia mais ->

Quem está se preparando para o Exame da Ordem precisa saber o que estudar de Direito Administrativo e de Direito Constitucional para a OAB. E isso passa por outras questões, como entender quais os artigos de constitucional que mais caem na OAB, quais os temas com maior relevância no momento, quais foram as atualizações mais recentes […]

Leia mais ->

Quer saber o que estudar de Direito Tributário para a OAB? Quais são os temas de Direito Administrativo com mais chances de serem cobrados no Exame da Ordem? Neste vídeo, Gabriel Quintanilha e Gladstone Felipo apresentam uma superaula com os principais tópicos das duas matérias que podem ser exigidos na 1ª fase do 37º Exame […]

Leia mais ->

O Desafio OAB 30 dias do Curso Fórum já começou! Neste primeiro vídeo, Paulo Nasser explica como será a maratona de preparação, que tem como objetivo garantir que os alunos acertem pelo menos 40 questões no Exame da Ordem. Ele explica, por exemplo, que a rotina de estudos será dividido em três fases: conteúdo, resolução […]

Leia mais ->

A 1ª fase da OAB requer bastante estudo e preparação, mas não se preocupe: aqui no Fórum, nossos professores estão preparando 30 dias de conteúdos intensivos gratuitos para você garantir pelo menos 40 pontos na 1ª Fase do Exame de Ordem. É o Desafio OAB! É isso mesmo: em apenas um mês, você terá acesso […]

Leia mais ->