Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula sobre as dificuldades da mediação e ensina como superá-las. Para isso, primeiramente, a professora explica o conceito de mediação, esclarece se a mediação empresarial é o melhor método, lista e explica as 3 dificuldades da mediação e ensina como superá-las. Dê o play e assista agora mesmo! Dificuldades […]

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Neste artigo, Flávio Tartuce traz reflexões derivadas da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios sobre extrajudicialização, família e sucessões. Família, sucessões e extrajudicialização: considerações sobre a II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios O Conselho da Justiça Federal promoveu, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada […]

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O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento científico, realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Esse evento representou um marco, um passo além, com vistas a ampliar […]

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Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios alternativos de resolução de controvérsias com os seus contratados, como a conciliação, a mediação, o comitê de resolução de disputas e a arbitragem. Nada disso tinha previsão no ordenamento jurídico anterior de licitações e contratos (Lei 8.666/1993, Lei do Pregão, Regime Diferenciado de […]

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A Resolução de n. 125 do CNJ abriu o caminho para a instituição de uma “Política Nacional de Tratamentos dos Conflitos”, atendendo à necessidade de internalização e disseminação social de que todo sistema de resolução de conflitos depende. Mais do que a regulamentação de condutas e a fixação de procedimentos, seus dispositivos foram idealizados para […]

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Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A figura do árbitro de emergência (também chamado de árbitro de urgência) não encontra menção na legislação brasileira. Nada obstante, trata-se de mecanismo que vem conquistando cada vez mais espaço no seio da arbitragem, encontrando previsão no regulamento de algumas importantes instituições, […]

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Esta é a segunda parte do estudo sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), realizada pela Lei 14.112, no qual pretendo apresentar as principais alterações ocorridas na sistemática dos processos de recuperação judicial e falência.[1] Nesse texto, serão examinados os efeitos do deferimento do processamento da recuperação judicial, incluindo as […]

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Na vigésima nova edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Fernanda Tartuce – Doutora e mestre em Direito Processual pela USP, professora, advogada e mediadora. O assunto discutido foi mediação on-line: tendência ou coisa de momento? Durante o bate-papo, a professora – grande referência de métodos alternativos de solução de conflitos –  explicou o […]

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Conflito é sinônimo de embate, oposição, pendência, pleito; no vocabulário jurídico, prevalece o sentido de entrechoque de ideias ou interesses em razão do qual se instala uma divergência entre fatos, coisas ou pessoas. Por haver diversas nomenclaturas para esse recorrente fenômeno nas relações pessoais, a expressão “conflito” costuma ser usada como sinônimo de “controvérsia”, “disputa”, […]

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O professor Carlos Eduardo Vasconcelos, com vasta experiência no mundo do Direito, sendo advogado, árbitro, mediador, professor e escritor com notável e reconhecida carreira, nacional e internacional, participou de uma live para desenvolver o tema Consensualização e hermenêutica jurídica: o contexto do diálogo.  O bate-papo foi realizado durante o Momento Reflexão, uma série de eventos […]

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O novo paradigma de um sistema multiportas   A ideia de uma Corte de múltiplas portas (multidoor courthouse), qual seja, um Tribunal comprometido em apoiar e induzir a adoção de métodos mais adequados de resolução de disputas, tais como a mediação, a conciliação, a negociação, a avaliação neutra, a arbitragem e outros, é atribuída ao […]

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O tema alusivo aos “precedentes judiciais” tem nos últimos anos, especialmente após o advento do Código de Processo Civil de 2015, adquirido particular relevância em nosso País, tornando-se objeto de estudo por considerável número de processualistas, dando azo ao aparecimento de centenas de artigos e dezenas de monografias, além das incursões não menos profundas e […]

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Quando as pessoas (naturais ou jurídicas de direito público ou privado) contratam, assim o fazem em momento de absoluto consenso, harmonia e convergência de objetivos, com a esperança (algumas vezes vã) de que o parceiro haverá de bem e fielmente adimplir com as suas obrigações, sem perderem de vista a possibilidade de verificar-se no futuro […]

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Notícias Senado Federal Decreto que libera academias e salões de beleza provoca reações no Senado O decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (11), que incluiu como atividades essenciais durante a pandemia as academias de esporte, salões de beleza e barbearias, provocou reações no Senado. O líder do […]

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Na live sobre ‘A Fazenda Pública em Juízo’, Leonardo Carneiro da Cunha e Danielle Candido de Oliveira falaram sobre o sistema multiportas nas relações de fazenda pública, isto é, as medidas alternativas de resolução de conflitos. No bate-papo, os participantes mencionam a Lei 13.994 de 24 de abril de 2020, as recentes alteações legislativas trazidas desde […]

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É de conhecimento geral que a doença covid-19 (CID 10) causada pelo coronavírus pode causar sintomas típicos de uma gripe como evoluir para um grave quadro de infecção respiratória com necessidade de utilização de respirador hospitalar e que pode levar ao óbito por falta do aparelho ou pela própria evolução da patologia. Os números são […]

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O livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem apresenta orientações para resolução de conflito na prática. A obra traz os principais tópicos associados aos métodos adequados de solução de controvérsias com os melhores resultados em relação àqueles que poderiam ser obtidos por via judicial no caso concreto. Nos primeiros capítulos, são abordados os mecanismos nos quais a […]

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Em mais uma iniciativa digna de nota, a  Senadora da República Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou ao Parlamento em data 20 de novembro do corrente ano o Projeto de Lei n. 6.204/19[1] que, ao ser convertido em lei, modificará sobremaneira o cenário da jurisdição nacional e colocará o Brasil em elevado patamar normativo, ladeado por diversos […]

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No livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, os autores Carlos Alberto de Salles, Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini e Paulo Eduardo Alves da Silva explicam o conceito de justiça formal e informal. Saiba o que são e por que diversificar os métodos para solução das disputas: Justiça formal e informal: o que são e por que […]

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Nossas relações interpessoais se desenvolvem algumas vezes de maneira despercebida, com a utilização diuturna de inúmeros contratos de natureza civil, consumerista, comercial, financeira, dentre tantas outras, a começar pela compra e venda do pão matinal para o café da manhã (contrato informal verbal) até o financiamento imobiliário para a aquisição da casa própria (contrato formal […]

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Por Rubem Valente, Nathalie Martinez Biazzi, Rafaela Lopes e Luiz Flávio Gomes A mediação privada é uma ferramenta de destaque, a partir da incidência do CPC/2015 (Lei 13.105/2015), para as partes envolvidas em um conflito conseguirem resolvê-lo de forma adequada, autônoma, célere, sigilosa, democrática, consensual, eficiente e econômica sem depender de um processo judicial, não […]

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