NOTA – NOVA EDIÇÃO Empreendi escrever esta Filosofia do Direito motivado por alguns objetivos. O primeiro deles, contribuir para o avanço do conhecimento sistemático e profundo da disciplina filosofia do direito, na medida em que é tratada, quase sempre, de maneira rasa e superficial, tanto pelo jurista quanto pelo filósofo. O segundo deles, construir uma […]

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Você acabou de entrar na faculdade e não sabe muito bem quais livros serão essenciais para iniciar a sua viagem forense? Com o passaporte jurídico 2022 você garante seu acesso a uma seleção especial com os melhores conteúdos para um voo de muito sucesso. E mais: além de ter obras de escritores renomados, que são […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 146 CRÔNICA Os primeiros mestres da Faculdade de Direito de […]

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O livro Filosofia do Direito, de Alysson Mascaro, chega agora em sua 9ª edição e é referência para profissionais e faculdades de todo o país ao apresentar os momentos mais importantes da história da Filosofia do Direito, desde suas origens gregas, passando pela sua trajetória medieval, pelas transformações ocorridas na modernidade. Além disso, trata também da Filosofia do […]

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Em todas as matérias, a teoria é um fator importantíssimo e que tem ligações capazes de ancorar a prática. No direito não é diferente. Neste vídeo, você assiste a um debate interessantíssimo com dois dos estudiosos mais brilhantes e que moldaram o discurso teórico jurídico brasileiro pós Constituição de 1988: Lênio Luiz Streck, Doutor em […]

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Assim como as pessoas humanas têm personalidade, maneira individual de agir e de reagir em face de situações e acontecimentos, cada jurista é homo juridicus que possui as suas preferências em face do Direito e se identifica com determinados va­lores jurídicos. Entre os cultores do Direito as tendências são as mais diversificadas. Alguns contemplam o […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 143 CRÔNICA A simulação em face da moral e do […]

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Como ensinar Filosofia do Direito numa escola profissional como é a escola de Direito? Para responder esta e outras questões, o professor José Reinaldo de Lima Lopes reforça que o livro Curso de Filosofia do Direito, lançamento do grupo GEN | Atlas, ensina a pensar a disciplina dentro de uma prática social. Para reforçar esta […]

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Você, jurista de amanhã, que passará por uma jornada de longos anos de estudos: nós estamos aqui para ajudar! Se você procura livros para estudar Filosofia do Direito, História, Teoria Geral do Estado, Sociologia do Direito e Língua Portuguesa, trouxemos diversas sugestões de obras fundamentais nessas disciplinas. Afinal, essas matérias fazem parte da grade curricular em razão da […]

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Thomas Pynchon: – Conheço máquinas mais complexas que pessoas. se isso é apostasia, hekk ikun. Para ter humanismo, temos primeiro de ser convencidos de nossa humanidade. À medida que nos aproximamos mais da decadência, isso se torna mais difícil. Cada vez mais alienado de si mesmo, Fausto II começou a detectar sinais de adorável inanimação no […]

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Quem é estudante de Direito, ou está trilhando uma jornada profissional, precisa trabalhar com grandes horizontes e grandes explicações. Para isso, é necessário entender o que é o Direito na sociedade. Inclusive, a pergunta “O que é o Direito?” é de extrema importância e deve ser considerada central. Além disso, outras perguntas derivam desta: “seria […]

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O contexto atual no qual se insere esta reflexão merece esclarecimentos. Qual a principal marca da sociedade contemporânea, senão a de uma sociedade que nos convida à anestesia reflexiva sobre ela mesma, à apatia política sobre os desafios futuros comuns, à inércia expectadora e à aceitação do status quo, e, enfim, ao consumo compensador? De […]

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Ainda que intimamente relacionadas responsabilidade-imputabilidade e culpabilidade não são expressões equivalentes ou sinônimas. Na realidade, são conceitos que devem ser distinguidos e bem determinados. Na verdade, é impossível bem compreender a noção de culpabilidade e suas variações sem se ater à questão terminológica e conceitual relativamente à responsabilidade e à imputação. No Direito romano, a […]

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O livro Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, Professor da USP, apresenta o direito em sua história, explicando suas estruturas, fundamentos, técnicas e determinações sociais. Neste livro ao mesmo tempo didático e de aprofundamento teórico, Mascaro sistematiza a teoria geral das técnicas do direito a partir de uma perspectiva filosófica crítica, abrindo […]

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Neste vídeo, Sílvio Venosa discute uma temática essencialmente filosófica: o Direito Positivo e o Direito Natural. Para o autor, essa díade de posicionamento, mesmo que não queiramos ou não percebamos, estão no subconsciente do julgador e do jurista. Quando temos  uma lei, um caso concreto, a transgressão de uma lei ou a necessidade de interpretar um contrato, […]

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Estará o Direito, à semelhança do que se passou com a Filosofia, suscetível de um processo de desprendimento de matéria? No período histórico que antecedeu o Direito Romano, a Jurisprudência era, na realidade, um corpo de regras que não apresentava divisões. Abrangia, ao mesmo tempo, preceitos que disciplinavam os mais variados aspectos da vida social. […]

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A sociabilidade quotidiana sofre um choque com a pandemia de coronavírus. Deslocamentos ao trabalho, à escola, ao comércio, de viagens, de pronto são limitados em favor de uma quarentena nas residências. Explodem as contradições da sociedade capitalista: a maioria da população, trabalhadora, depende da venda de força de trabalho, em atividades em grande parte suspensas; […]

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Introdução: a perspectiva de abordagem Para além das medidas médicas e sanitárias urgentes que foram e estão sendo tomadas, no sentido da prevenção e da proteção da população, urge também observar o fenômeno por outra perspectiva. A princípio, o assunto é tratado como um tema de especialidade das áreas da saúde. Mas, o assunto também […]

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A teoria defende que o machismo é consequência da especialização da divisão social do trabalho no tempo do desenvolvimento do capitalismo. Isto quer dizer que só se pode conceituar “machismo” nas sociedades ocidentais a partir do desenvolvimento do modo de produção de mercadorias e por vias de uma certa necessidade de inserir a mulher na […]

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A produção material, onde se insere todo o trabalho econômico, em todas as épocas, entra em processo de transformação inevitável quando as forças produtivas, como as máquinas, os autômatos e as ciências da natureza e de comunicação, exigem em sua produtividade novas relações entre os fazedores (igualmente entre si) e os gestores, entre eles e […]

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O materialismo histórico-filosófico que nos orientou leva-nos a afirmar que no trabalho o homem se “aliena”, e pela ociosidade estética o homem alcança a possibilidade criativa e a autonomia condizentes para a produção da cultura. Não é possível afirmar, ainda, que integralmente, os artistas e agentes culturais já tenham à sua disposição o tempo e […]

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