Anote aí: contrato de trabalho, jornada, intervalos, férias, remuneração, FGTS, estabilidades e extinção do contrato são os temas que mais são exigidos na disciplina de Direito do Trabalho para a OAB, sendo que os dois primeiros são, sem dúvidas, os de mais incidência. Já na disciplina de Processo do Trabalho, quem vai prestar a prova […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 157 CRÔNICA Orozimbo Nonato e a Hermenêutica Jurídica Contemporânea, Alípio Silveira […]

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No episódio de número 21 do podcast Direito Empresarial — Café com Leite, Amanda Athayde recebe Ana Frazão para discutir o artigo Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências, escrito pela convidada e publicado em 2015 pela Revista Semestral de Direito Empresarial. Entenda como surgiu a inquietação que motivou a redação do […]

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Neste sábado, 25 de dezembro, perdemos Pedro Paulo Manus, Ministro aposentado do TST, vice-reitor e diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP. Em mais de 40 anos de docência e 30 anos de magistratura, o Ministro atuou ativamente na consolidação do Direito do Trabalho e na formação de gerações de profissionais. Ministro Pedro Paulo Manus […]

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Veio a lume em 19/11/2021 a Lei 14.238, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Em linhas gerais trata-se de um diploma legal que busca assegurar os direitos da pessoa com câncer, especialmente no que se refere à saúde. Mas o Estatuto ainda traz outros diversos temas. Nesse sentido, vislumbramos que não trouxe um […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Este artigo da coluna Direito e Cinema examina um grande clássico do cinema, Tempos Modernos, filme escrito, dirigido e protagonizado por Charles Chaplin em 1936. Embora sejam corriqueiras as análises de Tempos Modernos com perspectivas didáticas, ainda não tínhamos nos debruçado com mais atenção sobre essa obra de arte, e por isso, embora não se […]

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Este artigo cuida do que pode haver de Direito na série de ficção científica Better than us, disponibilizada pela plataforma de streaming Netflix. Better than us, ou “melhor que nós”, na tradução do inglês, é uma série russa de 2019, que traz a conhecida premissa da evolução tecnológica que leva os robôs a ocuparem os […]

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Durante live realizada com a professora Vólia Bomfim e com o professor Victor Stuchi, foram analisadas as principais mudanças e novidades legislativas no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário. No bate-papo, os autores levantaram três assuntos essenciais do período pós-pandemia: A Medida Provisória 927 e os motivos de sua caducidade; A conversão da Medida […]

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A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, fruto da conversão da MP 936, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde […]

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Entre os dias 6 a 10 de julho, das 16h às 18h, será realizado o Congresso online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O evento, organizado pelo Grupo GEN, oferece ferramentas para aperfeiçoar a prática da advocacia. Com a participação de palestrantes especialistas de diversas áreas do Direito, os profissionais vão compartilhar suas […]

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Adisson Leal[1] Fernando Hugo R. Miranda[2]   “Todos que queiram, e desde que o trabalho possibilite, podem trabalhar em home office, também quando a pandemia de coronavírus passar”. A afirmação, que ecoou na imprensa alemã nos últimos dias, é do social democrata Hubertus Heil, Ministro do Trabalho da Alemanha (SPD), que prometeu apresentar uma lei […]

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Inúmeras Medidas Provisórias foram editadas nos últimos meses e estão impactando nas relações de emprego, no Direito do Trabalho, na economia e na vida das pessoas. Todas decorrem do Decreto Legislativo 6/20, que decretou o estado de calamidade pública. O maior bem jurídico que se pretende proteger através destas medidas é a vida, já que […]

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Revista Forense – Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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O Presidente da República editou as Medidas Provisórias ns. 927/2020 e 936/2020, que impactam diretamente as relações de trabalho, uma promovendo a inversão das fontes normativas do Direito do Trabalho, com prevalência do acordo individual entre empregado e empregador sobre a negociação coletiva e as leis de regência, e a outra estabelecendo a possibilidade de […]

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O cenário decorrente da pandemia de COVID-19 tem levado à publicação de diversas leis e à edição de inúmeras Medidas Provisórias com a finalidade de adequar o ordenamento jurídico à situação diferenciada que estamos vivenciando, especialmente nos campos econômico, sanitário, trabalhista, previdenciário e assistencial. Nesse contexto foi editada a MP 945/2020, que promove alterações na […]

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Em razão do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Executivo Federal editou a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares, para enfrentamento […]

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A Medida Provisória 927/2020, dentre as várias medidas trabalhistas destinadas à adaptação da CLT a estes tempos estranhos decorrentes do combate à epidemia do COVID-19, prevê o diferimento do recolhimento das contribuições mensais ao FGTS (art. 3º, VIII). Ou seja, as empresas poderão recolher o FGTS em outro momento economicamente mais oportuno, nos limites trazidos […]

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Em poucos meses, o mundo se deparou com uma pandemia global, causado novo tipo de coronavírus (COVID-19). A proliferação da doença em escala global trouxe inúmeros problemas para a sociedade, causando perdas de vidas humanas, o colapso do sistema de saúde e abalando de forma significativas todas as economias, inclusive dos mais países mais ricos, […]

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A OIT – Organização Internacional do Trabalho informou nesta semana que o mundo deverá ter mais um problema a resolver nos próximos meses: o aumento desmesurado do desemprego. É de sabença comum, no plano material, que após a família, o emprego e o trabalho se põem em primeiro lugar, pelo menos para a enorme parcela […]

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No dia 22 de março de 2020 foi editada a Medida Provisória 927, destinada a promover alterações na CLT, de sorte a propiciar uma regulação jurídica mais adequada à situação econômica derivada das medidas de isolamento social voltada ao combate do COVID-19. A MP 927 se soma nesse esforço à Lei 13.979/2020, que já havia […]

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