Ao passo que, como já discutido em momentos anteriores nesse mesmo espaço, no Brasil, em especial desde a controversa decisão do STF (RE-RG 1010606, relator: ministro Dias Toffoli, j. 11/2/2021), refutando (??) a existência de um direito ao esquecimento na ordem jurídica brasileira, o tema parece estar fadado, ao menos por ora, a desaparecer da […]

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Foi publicado em 30 de junho um importante acórdão proferido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ratificou, por maioria, decisão emitida em 2018 para ordenar que o nome de certa pessoa fosse desvinculado, nos resultados de motores de busca na internet, de notícias sobre suspeita não comprovada de fraude em concurso público […]

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Neste artigo, Ingo Sarlet compara decisões do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) e da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) sobre casos relativos ao direito ao esquecimento e reflete sobre as diferentes interpretações. Acompanhe! Ainda o direito ao esquecimento: STF e CEDH trilhando caminhos opostos? Ao passo em que, como amplamente noticiado e mesmo notório, em […]

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O julgamento do STF sobre direito ao esquecimento provocou inúmeros debates. Neste artigo, Ingo Sarlet opina sobre erros e acertos da decisão do Supremo   O tão aguardado julgamento pelo STF, no último dia 11, do Recurso Extraordinário nº 1.010.606, relatado pelo ministro Dias Toffoli, versando sobre o a assim chamado direito ao esquecimento, como era […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Notícias Senado Federal Senadores aprovam por unanimidade Convenção Interamericana contra o Racismo O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que confirma a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. No primeiro turno, […]

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Notícias Senado Federal Senado pode aprovar convenção interamericana contra o racismo Senadores podem aprovar nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O documento foi apresentado em 2013 pela Organização dos Estados Americanos e traz diretrizes para a luta contra o racismo. […]

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Notícias Senado Federal Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A MP 998/2020 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão que veio da Câmara […]

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Notícias Senado Federal Pacheco e Lira alinham pauta com prioridade a combate à pandemia e reforma tributária Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, assinaram nesta quarta-feira (3), durante coletiva de imprensa, um documento conjunto em que se comprometem com pautas para enfrentar a pandemia da covid-19 e assegurar maior oferta […]

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Notícias Senado Federal Sem acordo, Davi cancela sessão do Congresso para analisar vetos Por falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (30). Entre os itens na pauta da sessão remota deliberativa estava o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha […]

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O Doutor e Professor Flávio Tartuce concedeu entrevista à Rádio Justiça para apresentar o seu mais novo lançamento, a obra “Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” O livro aborda assuntos considerados convertidos e problemáticos no Direito Civil, como adequação dos sexos dos transexuais, parentalidade socioafetiva e Direito ao esquecimento. Durante a entrevista, Tartuce […]

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O Supremo Tribunal Federal começa a debater, nesta segunda-feira (12/6), em audiência pública, se existe ou não um direito ao esquecimento no Brasil. A noção de direito ao esquecimento, que não consta expressamente da nossa legislação, desenvolveu-se na Europa continental (diritto all’oblio, na Itália; droit à l’oubli, na França; e assim por diante), como uma espécie […]

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Nesta edição: Notícias De olho no futuro, Migalhas Concurso – Nomeação, Migalhas Liberdade de expressão de agente político, Migalhas Tabela Price, Migalhas Em alta, Migalhas Sem mudança na cultura do litígio, mediação não basta, dizem professores da USP, Conjur Regulamentação da separação consensual no novo CPC merece aplausos, Conjur Homem que sacava benefício do pai […]

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Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 6.090/2009 (Institui o Dia Nacional do Médico Nutrólogo) 09.10.2014 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados – Recebimento do Ofício nº 1296/14(SF) comunicando remessa à sanção. Notícias Informativo Migalhas Desaposentação. Decisão salomônica Não há fundamentos legais válidos que impeçam a renúncia a uma aposentadoria para o fim de requerer […]

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Você já pesquisou-se no Google? Há informações irrelevantes que gostaria de retirar? Na Europa (Tribunal de Justiça da União Europeia), decisão recente sobre o “Direito ao esquecimento”, propiciou à Comunidade Europeia um mecanismo na própria página do Google para que se retire àquilo que não interessar. Confira matéria de capa do jornal Carta Forense deste mês, escrita […]

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Em 24 horas, 12 mil internautas pediram que o Google tire informações pessoais de seu motor de busca, segundo declarações de um porta-voz do grupo para a imprensa internacional. A empresa lançou no dia 30 de maio um formulário on-line, acessível a todos os europeus, para solicitar a remoção de links de seu mecanismo. A […]

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Está no ar mais uma edição do nosso TOP 5. Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 21/10 e 25/10: Evento de lançamento das editoras Forense e Método é um sucesso Direito ao esquecimento é garantido por Turma do STJ Nomeação não pode ser anulada sem fundamentação Delegada lança livro de […]

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Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira. Este ano, o Tribunal da Cidadania trouxe à tona o debate sobre o chamado direito ao esquecimento. […]

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