Notícias Senado Federal Congresso adia apreciação de sete vetos Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15). Entre eles estão os vetos ao reajuste do piso salarial da enfermagem pela inflação e à gratuidade do despacho da primeira bagagem nos voos […]

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Notícias Senado Federal Congresso pode analisar 25 vetos, entre eles o que pune a divulgação de fake news O Congresso Nacional pode votar 25 vetos presidenciais nesta quinta-feira (14), entre eles o que pune a divulgação de fake news (Veto 46/2021). A pena de até cinco anos de prisão para quem praticar a “comunicação enganosa […]

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Notícias Senado Federal Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será […]

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Notícias Senado Federal Veto à criminalização de fake news aguarda análise de parlamentares O Congresso tem em pauta 13 vetos presidenciais a propostas aprovadas por deputados e senadores. É o caso de trechos do  PL 2.108/2021, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. O texto incluía no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) dez novos crimes […]

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Notícias Senado Federal Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados No início dos trabalhos legislativos deste segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos para análise dos parlamentares. As votações do primeiro semestre limparam boa parte das pendências, mas quatro vetos já trancam a pauta de votações do Congresso e precisarão […]

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Notícias Senado Federal Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito O Congresso Nacional deve analisar na volta do recesso parlamentar o veto do presidente Bolsonaro à norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito (VET 46/2021). Os trechos […]

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Notícias Senado Federal Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades culturais. Intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a matéria foi aprovada no Senado em março, mas […]

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Notícias Senado Federal Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS O Congresso Nacional examinou nesta terça-feira (5) 22 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Deputados e senadores derrubaram vetos a assuntos de grande apelo entre os parlamentares e […]

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Notícias Senado Federal Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados em virtude da pandemia […]

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Notícias Senado Federal Veto à gratuidade de bagagens pode ser analisado na terça-feira O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, convocou para terça-feira (5) uma sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos. Na pauta estão 36 vetos. Desses, 25 trancam a pauta, a exemplo do que trata da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova PEC do estado de emergência O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Os dois turnos de votação dessa proposta foram cumpridos no mesmo […]

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Notícias Senado Federal Congresso adia para julho a votação de vetos Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (14). O adiamento se deu após pedido da liderança do governo no Congresso, que sugeriu o a mudança para que a falta de quórum não prejudicasse acordos […]

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Notícias Senado Federal Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. Entre os itens pautados, está o veto total (Veto 20/2022) ao projeto de lei que criava […]

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Notícias Senado Federal Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. Os bancos vão pagar 21% de CSLL, em vez dos 20% até agora em vigor. As corretoras […]

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Notícias Senado Federal Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O Senado aprovou […]

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Notícias Senado Federal Congresso analisa vetos e projetos nesta terça O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h.  Os deputados deliberam novamente às 20h. Entre […]

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Notícias Senado Federal Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de […]

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Notícias Senado Federal Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular da pasta. Os atos estão publicados na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União, que também traz a nomeação do senador […]

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Notícias Senado Federal Marco Legal das Startups é sancionado Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU). Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 182/2021 busca criar um ambiente regulatório favorável para as empresas inovadoras. Pela […]

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Quando da sanção ao projeto que originou a Lei nº 13.964/2019, o Presidente da República, na época, dezembro de 2019, vetou vários dispositivos. Conforme previsto nos §§ 4º e 6º do art. 66 da CF (na redação da Emenda Constitucional nº 76, de 2013), respectivamente, “o veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu […]

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Notícias Senado Federal Congresso derruba vetos ao pacote anticrime O Senado confirmou nesta segunda-feira (19), em sessão do Congresso Nacional, votação da Câmara dos Deputados pela derrubada parcial ao veto (VET) 56/2019, que barrou 24 dispositivos do Pacote Anticrime. Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 13.964, de 2019, modifica a legislação penal […]

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