O mundo dos ativos digitais tem evoluído rapidamente. Estamos presenciando uma revolução que vai além das moedas digitais, mergulhando em áreas como tributação e até sucessão de bens.  Vamos entender mais sobre isso? O que são Criptoativos? Criptoativos são ativos virtuais protegidos por criptografia, emitidos em blockchains ou outras formas de DLTs (Distributed Ledger Technology). […]

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Conheça a obra sobre Criptoativos e Blockchain – Tecnologia e Regulação de Emília Malgueiro Campos Iniciando com o contexto histórico da criação da primeira criptomoeda, o Bitcoin, passando pelo movimento cypherpunk e a crise econômica de 2008, o livro apresenta, sempre de forma bastante analítica, a evolução da regulamentação por parte do Banco Central, Receita […]

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Notícias Senado Federal Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção Segue para a sanção presidencial o projeto de lei que estipula diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, as criptomoedas. O PL 4.401/2021 foi aprovado na terça-feira (29) pela Câmara dos Deputados, com mudanças que haviam sido feitas pelos senadores em […]

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Notícias Senado Federal Texto da Convenção de Viena é aprovado no Plenário O Plenário do Senado aprovou nesta terça (29) um projeto de decreto legislativo que ratifica o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, sob a condição de formulação de reserva aos […]

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Notícias Senado Federal PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo Projeto de lei (PL 1.615/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) propõe regularizar o serviço de entregas de mercadorias e transporte individual ou compartilhado privado feito por aplicativos. As regras e medidas têm objetivo de profissionalizar o trabalho, gerar mais […]

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Quando o assunto é a tributação no metaverso, há dois instrumentos importantes para os quais é importante olhar: as criptomoedas e os NFTs. Neste vídeo, Tathiane Piscitelli explica melhor como se dá a tributação neste ambiente inovador e disruptivo, fala sobre o cenário atual de tributação de criptomoedas e NFTs, quais são as dúvidas e […]

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Após cinco anos de formação do grupo de pesquisa Tributação das Novas Tecnologias, o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP apresenta um novo projeto: a tributação do ambiente digital – título que passa, também, a denominar o grupo como um todo. A ideia central é, durante o próximo biênio, analisar os impactos […]

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Notícias Senado Federal Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no Diário Oficial da União. A nova norma (Lei 14.423) […]

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Notícias Senado Federal Projeto que regulamenta criptomoedas tem votação adiada Em virtude do trancamento da pauta do Plenário do Senado pela MP 1.075/2022, foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta o mercado nacional de criptomoedas (PL 3.825/2019). Nesta terça-feira (19), o senador Irajá (PSD-TO) leu seu relatório, que promove alterações no projeto […]

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Notícias Senado Federal Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outras modalidades. Diversos […]

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Notícias Senado Federal Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece um sistema de protocolo integrado, válido em todo o país, para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judiciais. O objetivo do […]

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Notícias Senado Federal Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta quarta-feira A proposta que simplifica os impostos sobre o consumo (PEC 110/2019) é um dos destaques da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (23). O relator do texto, senador Roberto Rocha, vai apresentar o seu parecer. Fonte: Senado Federal   Projeto […]

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Notícias Senado Federal Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais A alteração das regras das aposentadorias especiais é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e que está em análise na Câmara dos Deputados. As mudanças atingem categorias como a dos […]

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Justiça quer barrar uso de bitcoin para financiar campanha em 2018   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve barrar o uso de moedas digitais nas eleições de 2018 e regulamentar o financiamento coletivo online. O texto que proíbe o uso das moedas como o bitcoin e cria regras para as “vaquinhas virtuais” faz parte de […]

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Neste primeiro vídeo sobre Bitcoins, introduzo o conteúdo das criptomoedas e explico um dos princípios básicos de funcionamento do sistema: o Hash. Veja também: Informativo de Legislação Federal: resumo diário das principais movimentações legislativas. Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

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De todos os monopólios estatais que podem – e devem – ser quebrados pelo desenvolvimento do comércio eletrônico, o monopólio da emissão de moeda é o mais importante deles. O dinheiro não é uma criação estatal, mas do próprio mercado. O dinheiro surgiu quando as dificuldades da troca direta de bens (escambo) fizeram com que […]

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