Destaque dos Tribunais: Revisão da Vida Toda e outras notícias: STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda” A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em conta que recurso sobre a matéria já tem data para julgamento. O ministro Alexandre de Moraes, do […]

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Os meses entre outubro e janeiro são importantes para a agricultura. Afinal, este é o período em que ocorre o plantio de milho primeira safra e da soja e também colheita do trigo. Essa janela de 3 meses é importante para análise das perspectivas para o agronegócio em 2023. Neste vídeo, Marcus Reis apresenta um […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 146 CRÔNICA Os primeiros mestres da Faculdade de Direito de […]

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Neste artigo, Anna Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy apresentam a importância e os benefícios do compliance para o agronegócio; leia agora! Compliance para o agronegócio: por que fazer? O agronegócio está sujeito a diversas normas, operando em um ambiente extremamente regulado no Brasil. Além da Lei do Agro, que tem o propósito […]

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O livro Direito do Agronegócio, de autoria de Arnaldo Rizzardo,  aborda as matérias significativas do Direito Agrário e parte da sua conceituação, presença e evolução, com destaque à propriedade rural e aos dias atuais nos princípios da Constituição Federal de 1988. Dentro da real visão da função social da propriedade, o livro Direito do Agronegócio traz visibilidade […]

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A CPR brasileira revolucionou a concessão de crédito para o agronegócio no país. Neste vídeo, Marcus Reis, especialista no assunto, relembra os 27 anos do maior título do Agro brasileiro e traz informações sobre seu surgimento, motivações, dificuldades. Além disso, o autor fala sobre as transformações causada por essa linha de crédito, situa qual é […]

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Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis* Desde 2019 tramitam no Congresso Nacional propostas de emenda à constituição (PEC) que tem o objetivo de realizar mudanças e/ou reformas no sistema tributário nacional, a famosa reforma tributária, a qual, dentre as várias mudanças, trata da criação de novas figuras tributárias, mormente Imposto Sobre Bens e Serviços e Contribuição […]

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O setor agrícola é um dos principais setores da economia brasileira. O Agronegócio vem se profissionalizando cada vez mais e ampliando o campo do advogado para muito além do tradicional Direito Agrário. Nessa edição do Direto no Direito, os professores Arnaldo Rizzardo, autor do livro Direito do Agronegócio, e Marcus Reis, autor do livro Crédito […]

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O mundo deve estar estranhando o bom desempenho econômico da nossa economia em tempo de pandemia. Organismos internacionais no início de 2020 apontavam um PIB negativo da ordem de 9% para o Brasil empatando com a queda dos países desenvolvidos. Verificou-se que ficou aquém de metade dessa previsão. Agora, uma nova surpresa, a projeção do […]

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O crédito rural restringe-se ao campo específico do financiamento das atividades rurais para suprir as necessidades financeiras do custeio e da comercialização da produção própria, como também as de capital para investimentos e industrialização de produtos agropecuários, quando efetuada por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural. Mas afinal, como é a estrutura do crédito […]

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  Notícias Senado Federal Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto já foi lido na semana passada, quando o presidente da comissão, […]

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Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis* Toda e qualquer empresa se mantém ativa e em funcionamento através da realização de negócios dos mais variados tipos, sendo que estes em quase 100% das vezes são formalizados por contratos. No agronegócio não é diferente. Diante desse quadro, as novas tecnologias surgiram para colaborar com as negociações e […]

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Não mais se limita o direito agrário a simplesmente regulamentar ou disciplinar as relações que emergem do trato da terra e as atividades agrárias em geral, a posse e o uso da terra, os contratos, a reforma agrária, a colonização. Diante de sua evolução, ampliado ficou seu campo, abrangendo o seguro agrário, a regularização fundiária, […]

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O professor Marcus Reis foi convidado pela INDIGO para fazer uma palestra no webinar chamado “O Agro não para”. O tema discutido foi “Utilizando tecnologia para agilizar processos – Como as novas ferramentas podem ajudar na emissão de CPRs e outros documentos.” Com a grande evolução do agronegócio, de que forma a tecnologia pode agregar no […]

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Por que as empresas do Agro precisam se preocupar com o Compliance Corporativo e a Lei Geral de Proteção de Dados? Na live realizada em conjunto com Maria Luciana Pereira de Souza — membro consultora da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB — e Rafael Pistono — especialista em direito […]

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O professor e autor Marcus Reis ministrou uma aula on-line para o grupo Verbo sobre o tema “Principais Tópicos do Crédito Rural“. Na apresentação, foram tratados temas como crédito rural, Plano Safra 2020/2021, nova Lei do Agro, instrumentos de financiamento disponíveis, teorias da imprevisão e onerosidade excessiva nos contratos de crédito rural. Quer saber mais? […]

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No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Reis, advogado, sócio fundador do Reis Advogados e grande especialista em agronegócio. No programa, o professor falou principalmente sobre esse setor que vem crescendo bastante ao longo dos anos no Brasil, bem como as novidades no crédito rural, na Nova Lei do Agro (Lei 13.986/20) e […]

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Com o advento da Lei do Agro (13.986/20), em razão da alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73 – art. 178, II e art. 167, I, 13) e da Lei da CPR (Lei 8.929/94), bem como da revogação dos arts. 30 ao 40 do Decreto-lei nº 167/67 (dispunham sobre a Inscrição e Averbação da […]

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Com o advento da Lei do Agro (13.986/20) sancionada em 07/04/2020, vários pontos da Lei da CPR (Lei 8.929/94) foram alterados. A título de exemplo, tem-se os novos tipos de produtos que poderão ser negociados ou a obrigatoriedade de registro do documento a partir de 2021. Dessa forma, a fim de facilitar o entendimento sobre […]

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A importância do Agronegócio Brasileiro para nossa sociedade não é novidade nem mesmo aos incultos. Classicamente, os estudiosos de Economia, enquanto ciência, dividem-na em três setores principais: primário (agropecuária e extrativismo), secundário (indústria e comércio atacadista); e terciário (varejo e serviços). Mas o agronegócio como hoje o conhecemos não se encaixa em nenhum desses três […]

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No dia 28 de maio, o Dr. Marcus Reis participou da live da CONACREDI com Mayra Delfino para discutir “A quebra de contratos e a teoria da imprevisão frente ao Covid-19”.  Durante o bate-papo, foram abordadas questões como: o que esperar quanto à inadimplência do setor do agronegócio frente a pandemia? É justo não pagar? Os […]

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