Quem é o “dono” da prova processual penal?
O sistema inquisitorial, por décadas refletiu o paradigma da subjetividade.[1] Essa premissa, ainda hoje afirmada pelo senso comum teórico, reflete o…
O Direito e sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social
Resumo Este artigo dedica-se à Filosofia do Direito a partir das características sociológicas do Positivismo Jurídico e do Materialismo Histórico…
Brasil é o 5º país mais perigoso para mulher; Para defensora, problema é fruto do machismo e não da falta de leis
A taxa de homicídio contra a mulher aumentou 8,8% entre 2003 e 2013. Isso torna o Brasil o 5º país mais violento contra o gênero feminino - a lista…
A flexibilização do processo e do procedimento
As formas processuais correspondem a uma necessidade de ordem, certeza e eficiência. Sua observância representa uma garantia de andamento regular e…
Direito & Justiça n. 7
Adultério e paternidade A menina sabia que sua mãe era Ana e seu pai, Anderson. Viveram assim durante muitos anos (quase vinte). Depois, o casal se…
A Gratuidade de Justiça que transforma o Poder Judiciário em “Porta da Esperança”
Poder-se-ia, pela leitura do título, imaginar um conteúdo oposicionista à Lei 1.060/50, instituidora da concessão de gratuidade de Justiça. Todavia,…
Debate História do Direito no Ocidente na Livraria da Vila em São Paulo
O que fazer num sábado chuvoso pela manhã? Uma boa pedida é assistir um caloroso debate sobre a História do Direito no Ocidente. Neste último sábado,…
O contraditório no Novo Código de Processo Civil e a proibição da decisão surpresa
Resumo O presente ensaio tem o objetivo de analisar a garantia do contraditório e sua nova dimensão no Novo Código de Processo Civil, o qual tem sua…
Para STF, suspeita policial justifica entrada em domicílio sem autorização judicial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com…