Direito & Justiça n. 10
A culpa foi do coveiro O presente caso envolve a indevida sobreposição de caixões de defuntos, ocorrida no jazigo em que se encontravam os restos…
A decadência no direito tributário
SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais; 2. A decadência no CTN: uma visão geral; 2.1. A decadência no CTN: análise do art. 173, I; 2.2. A decadência no…
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
O tema aqui tratado se situa ao âmbito da discussão dogmático principiológica no Brasil em Direito penal e busca desmistificar uma suposta definição…
Reaproveitamento da 2ª fase no XVIII Exame
A OAB abriu nesta terça-feira (01/12), o prazo de inscrição do reaproveitamento para a 2ª Fase do XVIII Exame de Ordem. Todo candidato que participou…
A Responsabilidade civil: common law x civil law
Nos anos 80 houve um filme que conquistou uma legião de fãs no Brasil. O nome era ladyhawke – o Feitiço de Áquila. A narrativa consiste em um feitiço…
Se o Estado dialogasse com estudantes, não seria preciso chamar a Polícia Militar, afirma promotor
O promotor público Luiz Antônio Ferreira apresentou, na última segunda-feira (30/11), uma ação civil pública pedindo a suspensão da reorganização…
O modelo constitucional do processo
A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, da razoável duração do processo, da publicidade, do direito de participação das…
Crime e castigo
Durante 18 longos séculos, a pena foi sinônima de castigo físico e moral. Punia-se até quem não participava do crime. O pai – por exemplo – poderia…
Histórias de Advogado: “a Senhora”
Sempre atuei com muita disposição em casos de rescisão de contrato de compra e venda cumulado com reintegração de posse, isso porque me sinto…