Usucapião Familiar
A lei 12.424/2011 fez importantes alterações no Programa Minha Casa Minha Vida introduzido pela lei 11.977/2011 e modificou também o Código Civil,…
Regras sociais ou de cortesia
A vida em sociedade impõe certas regras de conduta que ficam a certa distância do Direito e também não pertencem à Moral, embora possam eventualmente…
Dolo e significado
Resumo: o artigo trata da superação do modelo de dolo que é utilizado em direito penal. O modelo que busca a afirmação do dolo como realidade…
O Concurso Público no Ordenamento Jurídico
1. Conceito e natureza jurídica O Analisando o artigo 1°, parágrafo único, da Constituição Federal, percebe-se que todo poder emana do povo, o qual,…
Teoria da Cegueira Deliberada
O professor Yuri Carneiro Coêlho apresenta a Teoria da Cegueira deliberada, utilizando casos de grande repercussão, como o julgamento da “Lava-Jato”,…
Tolices de professor: o risco da docência é se apaixonar pela própria voz
Recebo a mensagem de um docente que diz o seguinte: "O professor fulano foi meu aluno. Vocês querem ter aula com o professor ou com o aluno? Eu sou o…
Julgamento de ação penal originária pelas turmas do STF
Como é sabido de todos, a competência para o julgamento de ações penais originárias no STF sempre foi da competência do Plenário. Ao que parece, e…
PUBLIEDITORIAL: Chegou a edição 2016 da Coleção Direito Civil de Flávio Tartuce
Renovados os laços com o Grupo GEN, a grande novidade desta série bibliográfica na edição 2016 é que ela passa a integrar a secular editora Forense,…
Veja as prováveis datas do Exame da OAB em 2016
Ainda sem o anúncio oficial, que deve ocorrer nos próximos dias, informações dos bastidores da OAB indicam que as datas dos Exames 2016 já estão…