A moldura da Propriedade Fiduciária após a Lei 13.043/2014
Após a edição do Código Civil de 2002, a propriedade fiduciária adquiriu relevo nas relações privadas, assumindo o status de direito real. Antes do…
Fernanda Tartuce na Rádio Justiça
Fernanda Tartuce foi entrevistada pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Mediação nos Conflitos Civis, publicado pela…
Direito é o curso com mais alunos matriculados no país
A educação superior brasileira registrou 7,8 milhões de matrículas na graduação, um aumento de 6,8% em relação a 2013, que teve 7,3 matrículas. De…
Considerações sobre a sobre a Responsabilidade Civil do Estado
Sumário: 1. Evolução política e jurídica da responsabilidade civil do estado: da total irresponsabilidade para a responsabilidade civil…
Retrospectiva previdenciária de 2015: minirreforma previdenciária e expectativas para 2016
Esta coluna se propõe a fazer uma retrospectiva das principais alterações legislativas introduzidas no universo previdenciário no ano de 2015. O…
Deveres e responsabilidade eleitorais
Os pensadores contemporâneos têm ressaltado a mudança de época que atravessamos, afirmando que vivemos a transição entre a modernidade e a…
Boa-fé contratual
A questão da boa-fé atine mais propriamente à interpretação dos contratos e não se desvincula do exame da sua função social. A interpretação liga-se…
Lista definitiva dos aprovados na 1ª Fase XVIII Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou neste link a lista definitiva com os aprovados na 1ª Fase do XVIII Exame. O resultado já leva em conta…
O direito de vista da prova discursiva e de interposição de recurso
Os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, revelam-se nos concursos públicos, entre…